TJDFT 04/05/2011 -Pág. 1180 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Nº 233329-7/10 - Acao Inominada - A: CLAUDOMIR AGOSTINHO DE SOUSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF). Adv(s).: DF028290 - Rogerio
Oliveira Anderson. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em
vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.I. Brasília, 02 de maio de 2011 às 14h50.Marco Antonio do
Amaral,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 46258-9/11 - Acao de Conhecimento - A: LIBIA MARIA SANTOS AGUIAR. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Brasília, 02 de maio de 2011
às 15h08.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 217163-3/10 - Acao Inominada - A: ELIENE FRANCA MARTINS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir de Armorim Fiel. Defiro em favor da Autora o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre os
cálculos da contadoria judicial.Brasília, 02 de maio de 2011 às 15h18.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 46240-2/11 - Acao de Conhecimento - A: APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Brasília, 02 de
maio de 2011 às 15h19.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 46246-8/11 - Acao de Conhecimento - A: ROSILDA ALEXANDRE RAMALHO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Brasília, 02 de maio
de 2011 às 15h08.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 53838-4/11 - Acao de Conhecimento - A: CINTIA KELLY DE ALMEIDA DOS REIS COSTA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Brasília,
02 de maio de 2011 às 15h19.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 177182-3/10 - Acao Inominada - A: MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE CASTRO SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo. Posto isso, indefiro a pretensão do Distrito Federal de tentar
compensar débitos fiscais com créditos da parte autora que, nos presentes autos, serão objeto de Requisição de Pequeno Valor. Indefiro o pedido
de compensação formulado pelo Réu, pois o devedor do débito tributário é o órgão de representação do Autor, que entretanto, não é parte no
processo. Diante da ausência de manifestação do requerido quanto ao valor dos cálculos realizados pela contadoria judicial, e tendo em vista
que são pertinentes, homologos-os. Expeça-se RPV. I.Brasília, 02 de maio de 2011 às 15h22.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 231170-6/10 - Acao Inominada - A: ANGELITA FERNANDES DE MIRANDA PITALUGA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF). Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti.
Diante do exposto, recebo o recurso de fls.67/70 no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Intime-se para o
oferecimento de contrarrazões. Após, remetam-se à Instância Revisora.I. Brasília, 02 de maio de 2011 às 15h34.Marco Antonio do Amaral,Juiz
de Direito.
DESPACHO
Nº 16188-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: CICERO BEZERRA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. Intime-se a parte autora para retirar nos autos
os documentos de fls.149/150, mediante certidão.Após a data designada para audiência, com ou sem contestação, venham conclusos.I.02 de
maio de 2011 às 15h39.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 15746-7/11 - Acao de Conhecimento - A: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF026216 - Fernando Ramiro Silva Fernandes. R:
BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 07/06/2011 às 15h30min.Segue
Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, segunda-feira, 02/05/2011 às 15h50.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito SENTENÇA - Acolho o pedido
de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.Restituam-se à parte autora os
documentos que instruem a inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.Publiquese. Registre-se. Intime-se a parte autora. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/05/2011 às 15h50.Marco Antonio do Amaral,Juiz
de Direito.
DECISÃO
Nº 190240-8/10 - Acao Inominada - A: KATIA MARIA MENDES PEIXOTO FALCAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Expeça-se RPV. Brasília, 02 de maio de 2011 às 16h.Marco Antonio do
Amaral,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 194408-9/10 - Acao Inominada - A: DALVA CARDOSO DOURADO ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10115E
- Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Restituo prazo conforme requerido às
fls.83/84.I.02 de maio de 2011 às 16h04.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 229396-0/10 - Acao de Conhecimento - A: ANA ROSSE MARY ROSALES MERIDA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES AYRES. Adv(s).: (.). A:
MARIA HELENA DO PRADO. Adv(s).: (.). A: PATRICIA ZAMPRONHA MORAES. Adv(s).: (.). A: SUELY ASSUNTA GONCALVES. Adv(s).: (.).
Sem iniciativa da parte autora, retornem ao arquivo.I.02 de maio de 2011 às 16h30.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
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