TJDFT 14/10/2010 -Pág. 971 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Circunscrição Judiciária de Sobradinho
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010
Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior
Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Quaresma Lopes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 10178-8/06 - Alimentos - A: N.C.G.D.S.. Adv(s).: DF765432 - Assistencia Juridica - Iesb. R: E.J.B.D.S.. Adv(s).: PI123456 - Defensoria
Publica do Estado do Piaui. REPRESENTANTE LEGAL: A.N.G.. Adv(s).: (.). Tendo em vista a devolução de ambas as cartas precatórias sem
o devido cumprimento (fls. 97/103 e 105/110) expeça-se nova carta precatória à Comarca de Teresina-PI para oitiva das testemunhas arroladas
pelo Requerido.Intimem-se.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h23..
Nº 3680-6/09 - Revisao de Alimentos - A: D.M.D.O.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.C.M.. Adv(s).: BA00526A Oswaldo Correia Viana. Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora.
Após, ao Ministério Público.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h17..
Nº 3794-2/10 - Oferta de Alimentos - A: W.D.S.C.. Adv(s).: DF028733 - Estela Mares de Oliveira Neves. R: N.D.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: M.J.M.L.. Adv(s).: (.). Vistos, etc.Tendo em vista o valor das custas finais, arquivem-se. Ocorre que, conforme portaria do
Ministério da Fazenda nº 049, de 01/04/2004 (fls. 33/vº), não se promove execução fiscal ou inscrição na dívida ativa de valores inferiores a R$
1.000,00.Lado outro, não se pode olvidar que a qualquer momento em que precisar de certidão dessa Justiça será compelido ao recolhimento
do valor devidamente atualizado.Intimem-se.Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 17h02..
Nº 11795-6/10 - Separacao de Corpos - A: W.A.D.C.F.. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: G.R.D.S.F.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Sobradinho
- DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h23..
Nº 11825-0/10 - Afastamento do Concubino do Lar - A: M.S.M.. Adv(s).: DF004501 - Dilsete Barbosa dos Santos Sa. R: R.P.D.S..
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Abra-se vista ao Ministério Público para manifestarse sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h21..
Nº 974-8/09 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: W.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.D.S.F.. Adv(s).:
MA005456 - Erinaldo Morais Lima. Proceda-se a nova tentativa de intimação do Executado para que fique ciente de que sua justificativa não
foi aceita, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a quantia reclamada (R$ 3.685,75) ou prove que já pagou, sob pena de
ser decretada a sua prisão civil.Analisando os autos verifico que, após sua justificativa, o requerido não foi intimado para ciência de que sua
justificativa não foi Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h20..
Nº 6392-6/10 - Negatoria de Paternidade - A: P.R.M.. Adv(s).: GO027421 - Glauce Maria Rodrigues, GO028092 - Monica Cecilia de Araujo
Reis. R: P.R.S.M.. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e Silva, Sem Informacao de Advogado. Remetam-se os autos ao Serviço Psicossocial
para estudo do caso.Intimem-se.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 16h34..
Nº 10123-0/10 - Execucao de Alimentos - A: E.A.R.D.S.. Adv(s).: DF021368 - Ana Paula da Silva.. R: J.F.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Cabe esclarecer ao exequente que, em razão da diversidade de ritos, as últimas três parcelas de alimentos que venceram antes
do ajuizamento da ação e as que vencerem no curso desta, são cobradas pelo rito do artigo 733 c/c Súmula 309 do STJ, em autos próprios.
O restante da dívida, deverá ser cobrado em outros autos, sob o rito do artigo 732. Esclareço, ainda, que o valor do débito é composto do
valor principal mais juros legais e correção monetária, cujo cálculo pode ser efetuado através de programa disponível no site do TJDFT.Ante os
esclarecimentos supra, defiro ao Requerente o prazo de 10 (dez) dias para que emenda a inicial, sob pena de indeferimento.Intime-se.Sobradinho
- DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 17h35..
SENTENÇA
Nº 269-5/06 - Inventario - A: ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior,
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOAO MARCELINO DE SOUSA
JUNIOR. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. INTERESSADA: ALLINE DE OLIVEIRA
SOUSA. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. INTERESSADA: INEZ MARIA DE SOUSA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALLANA DE OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF007178 - Placido Ferreira Gomes
Junior. INTERESSADA: ROGERIO MARCELINO DE SOUSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SHIRLEI CATIA DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: WESLEY MARCELINO DE SOUSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DENIA CRISTINA MARCELINO DE SOUSA. Adv(s).: (.). ISTO
POSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 285/288, ficando ressalvado eventual
direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Sem custas e honorários por estarem os autores sob o pálio da justiça gratuita.Transitada em julgado esta
sentença, expeçam-se os formais de partilha, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse.Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 17h47..
JUNTADA
Nº 12396-6/09 - Curatela - A: J.D.C.L.A.. Adv(s).: DF024732 - Anna Carolina Barros Regatieri. R: M.E.M.L.A.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Certifico que, nesta data, juntei o relatório da perícia psiquiátrica de fls. 60/63.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às
14h32.PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o referido relatório, no prazo de 5 (cinco)
dias.Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/10/2010 às 14h32..
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