TJDFT 22/07/2010 -Pág. 430 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010
com o planejamento administrativo, designo a data do dia 24/08/2010, às 14 horas, para realização de audiência de conciliação, consoante
o disposto no art. 125, IV, do CPC.Intimem as partes. Expeçam convite ao IBRAM, para participar da sessão, enquanto possa contribuir para
a solução da lide, eis que é o órgão encarregado pelo licenciamento ambiental do novo local onde funcionará o Aterro Sanitário do Distrito
Federal.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 16h17..
Nº 14985-8/07 - Manutencao de Posse - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira
Stival, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: ALOISIO BERNARDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF006401
- Ednilson Paula Melo. Fls. 417/418. Promova a secretaria as respectivas alterações, comunicando à distribuição.Após, dê-se vista à TERRACAP
para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 13h23..
Nº 33150-7/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar, DF020979 - Marajane Silveira, DF06696E - Christiane dos Reis Caixeta. R: JOAO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF009074
- Feliciano Garcia Santana, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, PA010099 - Geraldo Silveira Rodrigues Junior. LITISCONSORTE
PASSIVO: ANA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: PA010099 - Geraldo Silveira Rodrigues Junior. Fls. 164-178. Referindo-se a provimento
diverso do cumprimento da obrigação principal, o pedido formulado cria embaraços de ordem prática quando processado simultaneamente nos
mesmos autos.Desta feita, determino o desentranhamento da petição, devolvendo-a ao subscritor mediante termos nos autos para que seja
autuada em separado, de sorte a não prejudicar o bom andamento do provimento principal. Autuados, volte-me concluso o pedido de natureza
pecuniária. Fls. 243-245. O regular mandado de imissão na posse já restou expedido, por força da decisão de fl. 183. Anteriormente ao bloqueio de
valores requerido, recolha a exequente as custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença.Certifique a Secretaria se o despacho
de fl. 183 foi publicado, haja vista inexiste comprovação de publicação de pauta juntada aos autos quanto a este ato judicial.Int.Brasília - DF,
segunda-feira, 19/07/2010 às 13h38..
Nº 101725-7/05 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira
Alencar. R: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGDA SABINO DE CARVALHO
REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: DONIZETE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ELI FERNANDES DOS REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson
Nazareno Rodrigues de Morais. R: EURIPEDES BALCAMULFO MENDES SILVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: FRANCISCO EDSON GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: FRANCISCO
VITORINO DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: GILSEMAR GARCIA PARAISO. Adv(s).:
DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IVAMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LIGIA
ELENA DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: DF016302 Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: OTAVIO LUIZ JORGE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ANTONIO
JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHO. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IEDA CANUTO DE MELO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R:
ANTONIO GOMES BASILIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LOURDES RIBEIRO PASSOS. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARIZELHA DE SOUZA PESSOA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: ANA LESLIE NEVES FURTADO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AUGUSTO TEIXEIRA SOBRINHO.
Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LINDOLFO ZEFERINO RAPOZO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: MARIA DE LOURDES SAMPAIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: CONDOMINIO
RESIDENCIAL FENIX CHACARA 13/A. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. R: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. Às
partes para especificarem provas, justificando a necessidade e utilidade. Prazo: 05 dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 13h46..
Nº 136942-9/07 - Anulatoria - A: EDINEUZA BARROS DE ANDRADE. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF06723E - Carlos
Randolfo Pinto Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, Sem Informacao de Advogado. Fls. 329/331.
Intime-se o perito designado acerca da possibilidade de início dos trabalhos, cientificando-o de que a perícia foi solicitada pelos autores, que são
beneficiários da gratuidade de justiça, assim os honorários serão pagos ao final do processo pelo vencido.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010
às 13h42..
Nº 15335-9/08 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE ANA CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira, DF021461
- Fabiano de Almeida Nunes, DF024411 - Gisele da Silva Barbosa. R: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA. Adv(s).: DF026164 - Vivian
Vitali Mendes Rocha, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, SC005202 - Haroldo Pabst. INTERESSADA: VALDOMIRO LOPES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: CAESB - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA. Adv(s).: DF007313 - Joselito Novais de Oliveira. INTERESSADA:
TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - PROCURADOR GERAL DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI
- ADVOGADO GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria, inclusive indicando as respectivas folhas em que se acham os atos ou
documentos seguintes:1) A citação dos réus; e2) Se os réus ofereceram resposta ou se há citação pendente.Após, voltem-me conclusos.Brasília
- DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 13h39..
Nº 53619-6/10 - Declaratoria - A: FRANCISCO NARCIZO CARNEIRO. Adv(s).: DF011503 - Guilherme Teles Gebrim. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, Sem Informacao de Advogado. Às partes para
especificarem provas, justificando a necessidade e utilidade. Prazo: 05 dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 13h25..
Nº 64799-8/09 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho, SC07800A Jose Braz Gomes. R: ESPOLIO DE JOAUIM DUTRA SOBRINHO E SUA MULHER BENEDICTA. Adv(s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes, Sem
Informacao de Advogado. A: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: (.). R: ALICE DA ASSUMPCAO DUTRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE
JESUS DUTRA. Adv(s).: (.). R: DIONISIA DUTRA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE JOAQUIM
DUTRA SOBRINHO E SUA MULHER BENEDICTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUZIA GERVAZIO LOPES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EIKO
OHIRA. Adv(s).: DF021634 - Sandro Pereira Cardoso. Aguarde-se conforme já determinado às fls. 454.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010
às 13h43..
Nº 99916-9/2000 - Acao Popular - A: DEUSELES BARSANULFO MOCO. Adv(s).: DF012281 - Deuseles Barsanulfo Moco. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF02986E - Antonio Carlos Martins Gomes, DF08685E - Washington da
Silva Simoes, DF08975E - Luiz Antonio de Oliveira, DF777777 - Procurador do DF, Sem Informacao de Advogado. R: AMERICEL S/A. Adv(s).:
DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho, Proc(s).: 08067 - PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO.
Sobre as informações prestadas pelo IBRAM-DF dê-se vista as partes e ao Ministério Público para que requeiram o que entenderem de
direito.Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 14h30..
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