TJDFT 16/03/2010 -Pág. 38 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2010
Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010
Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
CONSELHO ESPECIAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos
os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 (vinte e três) de março de 2010, com início
às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subsolo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realizarse-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação,
e do(s) abaixo relacionado(s).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Curador
Origem
Relator Des.
2007 00 2 011613-1
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
STEFANO BORGES PEDROSO (Procurador)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO PIMENTEL SOUZA (Procurador)
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
DISTRITO FEDERAL
DÁCIO VIEIRA
Num Processo
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Curador
Origem
Relator Des.
2009 00 2 011901-8
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO (Procurador)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCELO LAVOCAT GALVÃO)
LEI DISTRITAL 4257 DE 02/12/08
MARIO-ZAM BELMIRO
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Arguente
Arguido(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 017506-0
DESEMBARGADOR RELATOR DA APC 2007011095017-7
NÃO HÁ
SANDRO MIRANDA MACHADO
ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
IVAN MACHADO BARBOSA (Procurador)
1ª TCV 2007011095017-7 APC (2ª VFP 95017-7/07 MANDADO DE SEGURANÇA)
LECIR MANOEL DA LUZ
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 006680-2
DISTRITO FEDERAL
ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
MARIA DAS DORES
MARIA DAS GRAÇAS NERES DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA ALVES RIBEIRO
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LARANJA, MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DINIZ MIRANDA, MARIA DE FÁTIMA FLOR DE MELO
MARIA DE FÁTIMA NETO, MARIA DE JESUS PEREIRA DINIZ
MARIA DIAS OLIVEIRA BARCELAS, MARIA DO CARMO SILVA BARBOSA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA BEZERRA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO LEITE
MARIA DO SOCORRO RAMOS NEVES, MARIA DO SOCORRO SILVA
MARIA HELENA DE ALMEIDA FELIPE, MARIA HELENA DE ARAÚJO NETA
MARIA HELENA MARINHO CARVALHO, MARIA ILDA SOARES DE OLIVEIRA
MARIA JOSE AGUIAR DE BARROS, MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA
MARIA JUCELIA RODRIGUES, MARIA JUDITH MACHIORI BEGRAW
MARIA LIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA LUCIA BARROS LIMA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, MARIA LUCIENE DOURADO ARAÚJO
MARIA MADALENA M. NASCIMENTO
GUSTAVO CORTÊS DE LIMA
CLAUDISMAR ZUPIROLI e outro(s)
CONS ESP 2008002019436-1 EXE - MSG 1124-2/99
LÉCIO RESENDE
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2010 00 2 000737-8
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
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