TJDFT 01/09/2008 -Pág. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Secretaria Judiciária - SEJU
Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA
Conselho Especial
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EIC-Embargos Infringentes Cíveis
2004 00 2 002034-5
Aleatória
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
JOÃO ITAMAR DE OLIVEIRA - PROCURADOR
JOSIAS JOSÉ SANTOS
WANDER PEREZ
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
MSG-Mandado de Segurança
2008 00 2 012283-7
Aleatória
CRUZ MACEDO
Liminar
HEITOR VASCONCELOS PASSOS
JOÃO TADEU CINTRA, JOSÉ LUIZ VELOSO BARBOSA
LUIZ TORREÃO BRAZ
ANTONIO TORREÃO BRAZ FILHO e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Requerente(s)
ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade
2008 00 2 012286-2
Aleatória
J.J. COSTA CARVALHO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Conselho Administrativo
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Requerente(s)
Requerido(s)
PAD-Procedimento Administrativo
PAD96222008
Aleatória
DÁCIO VIEIRA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Camara Criminal
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
EIR-Embargos Infringentes Criminais
2002 01 1 072599-4
Aleatória
MARIO MACHADO
JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
CRISTIANO CORREIA E SILVA - NAJ/UNIDF DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
EIR-Embargos Infringentes Criminais
2003 09 1 005885-4
Aleatória
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
ROMÃO PEREIRA DA SILVA NETO
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
EIR-Embargos Infringentes Criminais
2004 01 1 120621-2
Aleatória
NILSONI DE FREITAS
ROSEMILSON COELHO MOTA
EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
EIR-Embargos Infringentes Criminais
2006 01 1 110685-3
Aleatória
MARIA IVATÔNIA
Réu Preso
MAEDISON DE SOUZA RODRIGUES
CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ/UNIDF-DEFENSOR DATIVO
Embargante(s)
Advogado(s)
7
