TJCE 13/09/2012 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 561
289
COMARCA DE APUIARÉS - COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS
VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE - JUÍZ(A) DE DIREITO-RESPONDENDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA: DAMARIA GOMES DE SOUSA BARROS
EXPEDIENTE N. 23/2012 12 DE SETEMBRO DE 2012
1) - PROCESSO N. 1998.160.00079-0 AÇÃO PENAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO. PARTE RÉ: JOÃO BATISTA
SOUSA SILVA. DESPACHO DE FL. 247: “ VISTA À DEFESA PARA FINS DO ART. 422 DO CPP”. - DR(A)(S): ANTONIA VALÉRIA
BRAGA FIRMIANO OAB/CE 10.829.
2) - PROCESSO N. 2005.160.00147-2 PEDIDO DE GUARDA PARTE REQUERENTE: MARIA IRENILDA SILVA
MATOS DUARTE. PARTE REQUERIDA: FRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA. SENTENÇA DE FL. 122V: “ ANTE O
REQUERIMENTO RETRO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
VII, DO CPC”. - DR(A)(S): JOSÉ AUGUSTO BARBOSA GOES OAB/CE 19.115.
3) - PROCESSO N. 24-93.2012.8.06.0186 AÇÃO PENAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO. PARTE RÉ:
CLAUDEMAR LOPES PITOMBEIRA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS - DR(A)
(S): RAIMUNDO MARTINS PEREIRA OAB/CE 14.675.
4) - PROCESSO N. 80-29.2012.8.06.0186 AÇÃO ORDINÁRIA PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA RODRIGUES
BARBOSA. PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. DESPACHO DE FL. 53: “ AO AUTOR PARA
RÉPLICA, EM 10 DIAS”. - DR(A)(S): DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO OAB/CE 15.895.
5) - PROCESSO N. 88-06.2012.8.06.0186 AÇÃO ORDINÁRIA PARTE AUTORA: ALEXANDRINA LINHARES DOS SANTOS.
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. DESPACHO DE FL. 78: “ AO AUTOR PARA RÉPLICA, EM 10
DIAS”. - DR(A)(S): DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO OAB/CE 15.895.
6) - PROCESSO N. 92-43.2012.8.06.0186 AÇÃO ORDINÁRIA PARTE AUTORA: MARIA ALICE ROCHA LEÃO. PARTE RÉ:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. DESPACHO DE FL. 117: “ AO AUTOR PARA RÉPLICA, EM 10 DIAS”. DR(A)(S): ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/CE 8.575 E FRANCISCO FÁBIO DE CASTRO ALVES OAB/CE
17.082.
7) - PROCESSO N. 94-13.2012.8.06.0186 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARTE EXEQUENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. PARTE EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA E FRANCISCO JOSÉ MATOS DE SOUSA.
RESSUMO DO DESPACHO DE FL. 47: “ ...EXPEÇA-SE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 DIAS, PROMOVA
A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DO DEVEDOR PRINCIPAL, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO MESMO DA LIDE, BEM ASSIM
PENHORA DO JÁ CITADO.”. - DR(A)(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477.
8) - PROCESSO N.2009.160.00168-9 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA PRETENTIDA PARTE AUTORA: PEDRO BORGES DE FREITAS NETO. PARTE RÉ:
MUNICÍPIO DE APUIARÉS. DESPACHO JUDICIAL DE FL. 138. “INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO E.
TJCE, FACULTANDO-LHES REQUERIMENTO EM 10 DIAS.” DR(A)(S): PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS OAB/CE19.717 ,
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA GOES OAB/CE19.115. E MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA OAB/CE18.971.
9) - PROCESSO N.2009.160.00036-4 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARTE AUTORA: MARIA
APARECIDA ARAUJO BARRETO. PARTE RÉ: PREFEITO MUNICÍPAL DE APUIARÉS, ROBERTO SÁVIO GOMES DA SILVA.
DESPACHO JUDICIAL DE FL. 122. “INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJCE, FACULTANDO-LHES
REQUERIMENTO EM 10 DIAS.” DR(A)(S): PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS OAB/CE19.717 , JOSÉ AUGUSTO BARBOSA
GOES OAB/CE19.115. E MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA OAB/CE18.971.
10) - PROCESSO N. 2010.160.00100-1 AÇÃO ORDINÁRIA PARTE AUTORA: JACINTA MARINHO DOS SANTOS. PARTE
RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. DESPACHO DE FL. 136: “INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO
DOS AUTOS DO E. TRFS, FACULTANDO-LHES REQUERIMENTO EM 10 DIAS.”. - DR(A)(S): DEODATO JOSÉ RAMALHO
NETO OAB/CE 15.895.
11) - PROCESSO N. 2010.160.00184-2 AÇÃO ORDINÁRIA PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO BRAGA SIMPLÍCIO.
PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. DESPACHO DE FL. 71: “OUÇA-SE O ADVOGADO, EM 05 DIAS.”. - DR(A)(S):
VALDECY DA COSTA ALVES OAB/CE 10.517ª.
12) - PROCESSO N. 2011.160.00060-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR PARTE AUTORA: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE APUIARÉS. DESPACHO DE FL. 301: “ANUCIO O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE”. - DR(A)(S): MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA OAB/CE18.971.
COMARCA DE AQUIRAZ - 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
Juiz(a) Titular : MÔNICA LIMA CHAVES
Diretor(a) de Secretaria: JOSE FERREIRA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
