TJBA 07/11/2022 -Pág. 1604 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Cad 4/ Página 1604
Autor: L. P. D. C.
Advogado: Jadilton Araujo Santana (OAB:MT25556/O)
Autor: L. P. D. C.
Advogado: Jadilton Araujo Santana (OAB:MT25556/O)
Representante: T. P. S.
Advogado: Jadilton Araujo Santana (OAB:MT25556/O)
Reu: E. L. D. C.
Advogado: Caike Oliveira Cunha Pacheco (OAB:BA70071)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI
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Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000203-50.2022.8.05.0158
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI
AUTOR: L. P. D. C. e outros (2)
Advogado(s): JADILTON ARAUJO SANTANA (OAB:MT25556/O)
REU: E. L. D. C.
Advogado(s): CAIKE OLIVEIRA CUNHA PACHECO (OAB:BA70071)
SENTENÇA
Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. P. D. C. e L. P. D. C., representados por sua genitora T. P. S., em face de E. L. D.
C., já qualificados.
Em audiência de conciliação, instrução e julgamento as partes entabularam acordo (cf. termo 270377437).
O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (Id. 275753006).
Vieram os autos conclusos.
É o relatório.
Decido.
Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes em
audiência conciliação, instrução e julgamento (cf. termo 270377437), atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o
processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Transitada esta em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Se foi ou for manifestada direito de recorrer, homologo-a.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Mairi/BA, data da assinatura eletrônica.
João Paulo da Silva Antal
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI
SENTENÇA
0000514-61.2014.8.05.0158 Procedimento Sumário
Jurisdição: Mairi
Autor: Arleide Machado Rios
Advogado: Gilson Matos De Oliveira (OAB:BA17681)
Reu: Banco Bgn S.a
Reu: Banco Cetelem S.a.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000514-61.2014.8.05.0158
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI
AUTOR: ARLEIDE MACHADO RIOS
Advogado(s): GILSON MATOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GILSON MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA17681)
REU: BANCO CETELEM S.A. e outros
