TJBA 28/07/2022 -Pág. 2315 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Cad 4/ Página 2315
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 8000329-56.2019.8.05.0239
01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias;
________________________________________________________________________________
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01).
São Sebastião do Passé – Ba, 19 de dezembro de 2019
REGINA MÔNICA DCE MEIRELES FONTES
SUBESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000199-66.2019.8.05.0239 Ação De Alimentos De Infância E Juventude
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: T. N. A.
Advogado: Luiza Alagia Andrade (OAB:BA40236)
Requerido: A. M. D. O. G.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ
Processo nº 8000199-66.2019.805.0239
SENTENÇA
Vistos, etc.
Da análise dos autos, verifica-se que o ocorreu o fenômeno da litispendência, tendo em vista que a presente demanda ser idêntica a
dos autos n. 8000020-35.2019.805.0239, razão pela qual, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no
art. 485, inc. V do CPC.
Defiro a gratuidade requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Sebastião do Passé, Bahia, 13 de janeiro de 2020.
LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
