TJBA 03/05/2022 -Pág. 1350 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1350
Salvador, data registada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
EMENTA
0571768-23.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164-A)
Advogado: Amanda Beatriz Figueiroa Costa Arcoverde Gusmao (OAB:PE23481)
Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A)
Embargado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a.
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0571768-23.2014.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS
EMBARGADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros
Advogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO registrado(a) civilmente como JOAO ALVES BARBOSA FILHO, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE. JULGADO. VÍCIOS. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO. RESPONABILIDADE CIVIL.
JULGADO. MATÉRIA. APRECIAÇÃO. CONFIRMAÇÃO. EMBARGANTE. PRETENSÃO. TEMA. REDISCUSSÃO. VIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS. DESACOLHIMENTO.
Vistos, relatados e discutidos estes embargos de declaração nº 0571768-23.2014.8.05.0001.1, em que figuram como embargante e embargados as partes acima identificadas.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de
votos, em DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões adiante expostas.
Salvador, data registrada no sistema.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
EMENTA
0500318-46.2015.8.05.0078 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jorge Macedo
Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952-A)
Apelado: Municipio De Euclides Da Cunha
Advogado: Telina Tassiana Gama De Macedo (OAB:BA34979-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO n. 0500318-46.2015.8.05.0078
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: JORGE MACEDO
Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO
APELADO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogado(s):TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
ACORDÃO
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. VIGILANTE. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA
DO NÚMERO DE VAGAS. EXONERAÇÕES OCORRIDAS APÓS A VALIDADE DO CONCURSO. PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA ASSIM PROFERIDA. JULGADO. MANUTENÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0500318-46.2015.805.0078, de Euclides da Cunha, em que figuram
como apelante e apelados os acima identificados.
