TJAM 02/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3255
SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Sessão n.º 04/2022
Data da Sessão: 15/02/2022
e-mail: [email protected]
Tribunal Pleno
I - Leitura da Ata
II - Leitura de Acórdãos
III - Pauta de Julgamentos
IV - Julgamentos em Mesa
PAUTA DE JULGAMENTOS
1 - 4004009-17.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Augusta Edmeia Rocha das Neves.
Advogada: Fabiane Cipriano Vilela (4158/AM).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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2 - 4005228-65.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Huxlan Mamede Lessa Nunes.
Advogada: Maria Tereza Nobre de Souza Silva (5371/AM).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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3 - 4002307-36.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Kassio Adriano Loureiro e Silva.
Advogado: Danton Cavalcante Bezerra (12258/AM).
Advogado: Allisson Philipe José Cruz dos Santos (14908/AM).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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4 - 0638654-89.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível – Impugnação ao Cumprimento de Acórdão.
Impugnante: Estado do Amazonas.
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão
Impugnada: Ilcilete Medeiros de Araújo.
Advogada: Mayara Carvalho Trindade Zurra (8614/AM).
Advogado: José Militão Rodrigues da Silva (12721/AM).
Advogada: Vanessa Nunes Zogahib (10021/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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5 - 4005773-72.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Abel Colares de Lima.
Impetrante: Joel William Ramalho de Oliveira.
Impetrante: Leane Gomes Batalha
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (6407/AM).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
LitsPassiv: Exmo. Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
LitsPassiv: Estado do Amazonas.
Procuradora: Luciana Barroso de Freitas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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