TJAM 29/04/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3076
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SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Sessão n.º 15/2021
Data da Sessão: 11.05.2021
Julgamentos por Videoconferência
(Portaria 951/2020 de 24.04.20)
e-mail: [email protected]
Tribunal Pleno
I-Leitura da Ata
II- Leitura de Acórdãos
III - Pauta de Julgamentos
VI - Julgamentos em Mesa
PAUTA DE JULGAMENTOS
1 - 4005770-20.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Ana Carolina de Souza Gonçalves
Impetrante: Paula Suellen de Melo Mendes Impetrante: Cybele da Silva Marinho Impetrante: Daizyenne Santos da Silva
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (6407/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Exmo. Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (15194/AM) Presidente: Exmo. Sr.. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
2 - 4005965-39.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Allan Rego da Mata
Advogado: Amadeu Jardim Maués Filho (6059/AM)
Advogado: Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes Filho (5338/AM) Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (15194/AM) Presidente: Exmo. Sr.. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator:
Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
3 - 4005768-50.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Melissa Lury Tamada Horikoshi
Impetrante: Sérgio Pimentel de Carvalho
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (6407/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Exmo. Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
LitsPassiv: Estado do Amazonas
Procuradora: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) Presidente: Exmo. Sr.. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator:
Exmo . Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
4 - 4001375-48.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Katia Cilene Cruz de Alencar
Advogado: Clodoaldo Lourenço Teixeira (14935/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Exma. Sra. Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas Impetrado: Procuradoria-Geral do Estado do
Amazonas - PGE
Impetrado: Estado do Amazonas
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator:
Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
5 - 4004875-59.2020.8.04.0000 - Ação Direta de Inconstitucionalidade
Requerente: Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazo- nas – SINDEIPOL/AM
Advogado: Américo Valente Cavalcante Júnior (8540/AM) Advogada: Andreza da Costa Paes (12353/AM)
Requerido: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Requerido: Estado do Amazonas
Procurador-Geral: Jorge Henrique de Freias Pinho Presidente: Exmo. Sr.. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relatora:
Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Sustentação oral: Rqte: Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do
Amazonas – SINDEIPOL/AM - Advogado: Américo Valente Cavalcante Júnior (8540/AM)
PROCESSOS COM JULGAMENTO EM MESA
6 - 0000726-54.2021.8.04.0000 - Agravo Interno CívelAgravante: Luiz Henrique Dartibale
Advogado: Davi Mafra dos Anjos (9694/AM)
Agravado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
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