TJAM 02/12/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2981
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado : Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) - Sr. Luiz Fabian
Pereira Barbosa
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
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5-4005749-44.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Whelington Barbosa de Melo
Impetrante : Josemary Silva Nazaré de Souza
Impetrante : Abraim Farias Alencar
Impetrante : Hirana Santos Palmeira de Assunção
Advogado : Douglas Herculano Barbosa (6407/AM)
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
LitsPassiv : Exmo. Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
LitsPassiv : Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
6-4006008-39.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Rangel Garcia da Silva
Advogado : Amauri Marinho Farias (6515/AM)
Advogado : Aroldo Dênis Magalhães Silva (2821/AM)
Advogado : Max Adilson Lima Costa Junior (10314/AM)
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado : Exmo. Sr. Secretário de Educação Cultura e Desporto do Estado do Amazonas – SEDUC.
Impetrado : Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
7-4003948-64.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Geise Guimarães Milanez
Advogado : Marcio Silva Teixeira (4672/AM)
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado : Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo . Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
8-4003551-68.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Keitoku Toyoda
Advogada : Luciana Viana Cidronio de Andrade (8104/AM)
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado : Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração de Gestão -SEAD
Impetrado : Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
Impetrado : Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth
Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
PROCESSOS VIRTUAIS EM MESA:
9-0003682-77.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Leygel Joscimar Porto Carrero Torres
Defensora : Maria Domingas Gomes Laranjeira (1239/AM)
Embargado : Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
LitsPassiv : Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
10-0000713-89.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Amazonas
Advogado : Hamilton Almeida Silva (12552/AM)
Advogada : Audrey Louise da Matta Costa (6749/AM)
Embargada: Assembleia Legislativa do Amazonas
Embargado : Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relatora: Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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