Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
P O R T A R I A nº 84/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
Manaus, Ano VI - Edição 1372
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P O R T A R I A nº 88/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. GABRIEL COSTA
DA FROTA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. MARCIA FALCÃO
MONTEIRO CARVALHO das funções do cargo de Analista
Judiciário I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 85/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
P O R T A R I A nº 89/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. INGRID CRISTINA
DE SOUZA ALBUQUERQUE das funções do cargo de Assistente
Judiciário deste Tribunal.
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. PAULA FRANCINEIDE
MARQUES das funções do cargo de Assistente Judiciário deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 86/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 90/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. KAMILA SOMBRA
PORTELA MAGALHÃES das funções do cargo de Assistente
Judiciário deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. SILMARA TENAÇOL
BATISTA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º