Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2431
: Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)
Apelada : Sec. Executiva de Admin. Recursos Humanos e Patrimônios de Al.
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Advogada
: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)
Apelada : Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Advogada
: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
65 Classe do Processo: Apelação 0022637-28.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador
: Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL)
Apelado : Heleno Lopes Me
Advogado
: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL)
Apelante : Heleno Lopes Me
Advogado
: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
66 Classe do Processo: Apelação 0000067-21.2013.8.02.0052
Comarca: São José da Laje
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Apelante : Município de São José da Laje
Procurador
: Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB: 12158/AL)
Apelada : Andréa da Silva Oliveira
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Eudinéia Tavares de Andrade
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Margarida Viturino da Silva
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Maria Aparecida Ferreira de Morais
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Maria Aparecida Holanda Santos
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Maria do Socorro Lima da Silva
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Maria José Passos de Lima
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Maria Regiane Lima e Silva
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelado : Moacir Bernardo Lopes dos Santos
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Apelada : Roberta da Silva Neves
Advogada
: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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