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TJAL 24/09/2019 -Pág. 144 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019

Advogado

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XI - Edição 2431

: Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL)

Apelado : Estado de Alagoas
Procurador

: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)

Procurador

: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)

Apelada : Sec. Executiva de Admin. Recursos Humanos e Patrimônios de Al.
Procurador

: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)

Advogada

: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)

Apelada : Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Alagoas
Procurador

: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)

Advogada

: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)

Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo

65 Classe do Processo: Apelação 0022637-28.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador

: Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL)

Apelado : Heleno Lopes Me
Advogado

: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL)

Apelante : Heleno Lopes Me
Advogado

: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL)

Apelado : Estado de Alagoas
Procurador

: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)

Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo

66 Classe do Processo: Apelação 0000067-21.2013.8.02.0052
Comarca: São José da Laje
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Apelante : Município de São José da Laje
Procurador

: Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB: 12158/AL)

Apelada : Andréa da Silva Oliveira
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Eudinéia Tavares de Andrade
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Margarida Viturino da Silva
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Maria Aparecida Ferreira de Morais
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Maria Aparecida Holanda Santos
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Maria do Socorro Lima da Silva
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Maria José Passos de Lima
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Maria Regiane Lima e Silva
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelado : Moacir Bernardo Lopes dos Santos
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Apelada : Roberta da Silva Neves
Advogada

: Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL)

Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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