TJAL 14/01/2011 -Pág. 97 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 384
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JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE LUCINDO ELEOTÉRIO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2011
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000110-04.2010.8.02.0006 (006.10.000110-1) - Termo
Circunstanciado - Calúnia - VÍTIMA: George Brasil Tupinambá- AUTORFATO: Silvio Soares Defensor- À luz do exposto, declaro
extinta a punibilidade de Silvio Soares Defensor pelos fatos narrados no Termo de Ocorrência Circunstanciado, com fundamento no
artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a
devida baixa, se for o caso, e, após, arquivem-se. Cacimbinhas,13 de janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000324-92.2010.8.02.0006 (006.10.000324-4) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: José Ormindo Neto- EMBARGADO: Banco do Nordeste do
Brasil S/A- Intimem-se as os embargantes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Cacimbinhas(AL), 07 de
janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000353-45.2010.8.02.0006 (006.10.000353-8) - Procedimento
Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paschoal Carrazone Filho- REQUERIDO: URB Topo Engenharia e
Construções Ltda e outro - Designo audiência de conciliação para o dia 30 de Março do ano em curso, às 09: 40 horas, no fórum local.
Intimem-se as partes e seus advogados - se necessário por meio de representante(s) legal(is). Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 13 de
janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 203498/SP), JEAN CARLOS MARQUES (OAB 29316/BA) - Processo 000058120.2010.8.02.0006 (006.10.000581-6) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Josete Gomes da
Silva dos Praseres- REQUERIDO: INSS - Intituto Nacional de Seguro Social- Fica Vossa senhoria intimado, dos autos para que se
manfestem da CONTESTAÇÃO no prazo de 10 dia, nos termos do art. 327 do CPC,
ADV: SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB 9359A/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 000060463.2010.8.02.0006 (006.10.000604-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A- EXECUTADO: Espólio de Maria do Carmo Barros e outro - Considerando que o houve quitação da dívida,
conforme noticia(m) o(s) credor(es), julgo extinta a execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, para os fins do
art. 795 do mesmo Código. Custas remanescentes pelo(s)(a)(as) executado(s)(a)(as). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se
oportunamente, dando a baixa necessária. Cacimbinhas,13 de janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo
0000632-31.2010.8.02.0006 (006.10.000632-4) - Procedimento Ordinário - Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: José
Maria dos Santos- REQUERIDA: Ivonete Pereira da Silva- Face ao exposto, julgo procedente o pedido para que seja lavrado assento
de óbito de Ivonete Pereira da Silva, observados os dados existentes à fl. 16. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em
julgado, certificado nos autos, expeça-se o respectivo mandado ao oficial do registro civil, dê-se baixa na distribuição, no registro e
arquivem-se os autos. Cacimbinhas,13 de janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA) - Processo 0000862-73.2010.8.02.0006 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: José Ferreira da Silva- EMBARGADO: Banco do Nordeste do
Brasil S/A- Intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 740 do CPC.
Após, voltem os autos conclusos. Cacimbinhas(AL), 07 de janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO (OAB 5276/AL) - Processo 0000893-93.2010.8.02.0006 - Procedimento Ordinário Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: José Ferreira de Melo- REQUERIDO: Natalicia Maria da Conceição- Face ao exposto,
julgo procedente o pedido para que seja lavrado assento de óbito de Natalicia Maria da Conceião, observados os dados existentes na
petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, expeça-se o respectivo mandado
ao oficial do registro civil, dê-se baixa na distribuição, no registro e arquivem-se os autos. Cacimbinhas,13 de janeiro de 2011. Diego
Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA (OAB 117806/RJ) - Processo 0000986-56.2010.8.02.0006 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A- REQUERIDA: Luzivalda Avelino da Silva SoaresAssim sendo, e por estarem presentes os requisitos ensejadores da cautelar pleiteada, defiro liminarmente a medida. 1. Expeça-se, por
conseguinte, o respectivo mandado de busca e apreensão, que deverá ser cumprido com observância do provimento nº 13/2008, da
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. Intime-se o(a) autor(a) do teor desta decisão, bem como para que entre em contato
com o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que possa ser obedecido o
provimento supracitado. 2. Executada a liminar, cite-se o(a) requerido(a) para contestar em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 3º, §
3º, do Decreto Lei 911/69. Cumpra-se. Cacimbinhas/AL, 01 de dezembro de 2010 Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0001018-61.2010.8.02.0006 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Sonia Angelo da Silva- Face ao exposto, julgo
procedente o pedido para que seja lavrado assento de óbito de Josefa Angelo da Silva , observados os dados existentes à fl. 06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, expeça-se o respectivo mandado ao oficial do
registro civil, dê-se baixa na distribuição, no registro e arquivem-se os autos. Cacimbinhas,13 de janeiro de 2011. Diego Araújo Dantas
Juiz(a) de Direito
Bernardo Gaia Nepomuceno (OAB 5276/AL)
Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB 5205/AL)
Fabiano Coimbra Barbosa (OAB 117806/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
