IOEPA 07/11/2022 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1922/2022 –SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2022/1347818
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD
DESTINO(S): MARABÁ/PA
PERÍODO: 05 à 06.11.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA,
MF: 54196767
FELIPE DE MORAIS COREA, MF: 5945438
GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 872772
.
.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 041/2022 – SSMRPC/PMPA, de 04 de novembro de 2022
Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para
Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 072/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 04 de novembro de 2022, para fins de cumprimento da decisão judicial.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no
Curso de Formação de Praças, a ser realizado no polo CFAP, o candidato abaixo:
1- ITALLO DANIEL FARIAS SILVA, (sub judice), Ação Ordinária nº 086363153.2021.8.14.0301;
2- JOSE ROMULO DA SILVA DE SOUZA, (sub judice), Ação Ordinária
nº 0801099- 07.2021.8.14.0022;
3- MADSON OLIVEIRA PEREIRA BARROS, (sub judice), Ação Ordinária
nº 0811200-85.2021.8.14.0028;
4- MATHEUS LOPES BOTELHO, (sub judice), Agravo de Instrumento
nº 0800104-89.2022.8.14.9000.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço: POLO BELÉM: LOCAL: Av. Brigadeiro Protásio, s/nº, em
frente ao HANGAR (Centro de Convenções da Amazônia), bairro do Marco,
nesta cidade de Belém, Estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 872484
PORTARIA Nº 068/2022 - DPCPM – Objeto: Nomear o MAJ QOPM RG
33519 JEREMIAS MOURA MACIEL como FISCAL do Acordo de Cooperação
nº 003/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, A Polícia Militar do Estado do Pará
– PMPA, a Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA, o Corpo de Bombeiros
Militar do Pará – CBM/PA, a Polícia Científica do Pará – PCEPA e o Instituto
de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará –
IDEFLOR-Bio.. Belém/PA, 04/11/2022. CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 872743
PORTARIA Nº 067/2022 - DPCPM – Objeto: Nomear o MAJ QOPM RG
35469 DIEGO LIMA BRASIL, em substituição ao MAJ QOPM RG 33.483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA como FISCAL do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2020, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará. Belém/PA, 03/11/2022. CEL QOPM
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 872727
PORTARIA Nº 064/2022 - DPCPM – Objeto: Nomear o TEN CEL QOPM
RG 27.313 ELDER RENATO BARROS SEABRA em substituição ao MAJ QOPM
RG 30.326 MARIO LUÍS CARDOSO OLIVEIRA como FISCAL do Acordo de
Cooperação nº 015/2022, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a Prefeitura Municipal de Breves/PA. Belém/PA, 03/11/2022. CEL QOPM JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 872704
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 39
.
.
ERRATA
.
Errata da PORTARIA Nº 4914/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.117
do dia 16/09/2022; Onde Lê-Se: ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Leia-se: ORDENADOR: JOSÉ DILSON
MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Errata da PORTARIA Nº 166/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.850 do
dia 01/02/2022; Onde Lê-Se: Período: 17 a 21/01/2022. Leia-se: Período: 17 a 18/01/2022.
Protocolo: 872733
Errata da PORTARIA Nº 97/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.843 do dia
25/01/2022; Onde Lê-Se: Período: 04 a 08/01/2022, SD PM Jonatas Oliveira da Paixao; CPF: 935.530.482-04. Leia-se: Período: 08/01/2022, SD
PM Jonatas Oliveira da Paixao; CPF: 935.530.482-04; Valor: R$ 126,60.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 101/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.843 do
dia 25/01/2022; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Assvan Lopes Aiach. Leiase: Servidor: CB PM Assvan Lopes Aiache. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 103/22/DI/DF, contida no DOE Nº 34.843 do
dia 25/01/2022; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 05 de alimentação e
05 de pousada. Leia-Se: Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de
pousada. ORDENADOR: ROBISON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 108/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.843
do dia 25/01/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SD PM Augusto Umbuzeiro
Nascimento. Leia-se: Servidor: SD PM Luiz Augusto Umbuzeiro Nascimento. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da Portaria Nº 162/22/DI/DF, contida no DOE Nº 34.848 do dia
31/01/2022; Onde Lê-Se: Período: 15 a 17/01/2022. Leia-Se: Período:
07/01 a 06/02/2022. ORDENADOR: ROBISON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 2827/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.024
do dia 28/06/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Orlando Pereira Machado Neto; CPF: 763.393.942-72;; Leia-Se: Servidores: CB PM Orlando
Pereira Machado Neto; CPF: 920.582.642-15; Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da Portaria Nº 3267/22/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
35.036DO DIA 06/07/2022; Onde Lê-se: “ORIGEM: Belém-PA”, “Chegada
em 22/07/2022”, “10 de alimentação e 11 de pousada”; Leia-se: “ORIGEM: Ananindeua-PA”, “Chegada em 21/07/2022”, “10 de alimentação e
10 de pousada” ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 6164/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.170
do dia 31/10/2022; Onde Lê-Se: PORTARIA Nº6134/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022-2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Salinópolis-PA; Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Hamilton Dos Santos
Lima; CPF: 306.141.202-68; Valor: R$791,28. SGT PM Anaclei De Souza
De Oliveira; CPF: 725.804.962-20; Valor: R$791,28. SD PM Jacy Rocha De
Souza Junior; CPF: 031.167.882-35; Valor: R$759,60. Leia-se: PORTARIA
Nº6164/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 20222º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade
de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Hamilton Dos Santos Lima; CPF: 306.141.202-68; Valor: R$791,28. SGT PM Anaclei De Souza De Oliveira; CPF: 725.804.962-20; Valor: R$791,28. SD PM
Jacy Rocha De Souza Junior; CPF: 031.167.882-35; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 872666
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2022/CCC/PMPA; Exercício: 2022/2023; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realização de serviço elétrico no complexo de quarteis da AV. Brigadeiro
Protásio, decorrente ao processo nº 2022/758101; no valor global de R$
63.720,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte reais); Data da assinatura: 03/11/2022. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023; A despesa com
este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança
pública; Ação(projeto/atividade): 8839 – realização de missões especiais
de alta complexidade; Natureza da despesa: 44.90.93 – Outros serviços de
terceiros ; PI: 1050008839E; Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Ordinarios); Empresa: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 05.210.095/0001-91; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 872818
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
nº. 050/2010-PMPA; EXERCÍCIO: 2022/2023; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato de locação nº 050/2010 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo
valor total de R$ 22.975,92 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco
e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 04/11/2022; Vigência:
