IOEPA 28/07/2022 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 35.060
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Chefe do Fundo de Assistência Social da PMPA, que
conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB.
CMD°, publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que
revogue a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar
as medidas cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo
documento de autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Chefe do Fundo de Assistência Social da
PMPA, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional para fins de
imediato encaminhamento ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2307/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 640/2022 – SEC/EMG, de 13
de julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM
RG 34847 SIDNEI BARROS DOS REIS, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/893024);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG
34847 SIDNEI BARROS DOS REIS, matrícula funcional nº 571995981.
Art. 2º EXCLUIR o 3º SGT PM RG 34847 SIDNEI BARROS DOS REIS da
folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, que conforme
o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, o
recolhimento de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato
encaminhamento ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2345/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 1167/2022 – 2º BPM, de 13 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41386
JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA BEZERRA, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/892188);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG
41386 JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA BEZERRA, matrícula funcional nº
6401728/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41386 JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA
BEZERRA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento
Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 2º BPM, que conforme o estabelecido
no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 2º BPM, o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2344/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 535/2022 – BCS/QCG, de 14 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41706
ROMÁRIO ABREU SANTOS, no qual requer o Licenciamento a Pedido do
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/897099);
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41706
ROMÁRIO ABREU SANTOS, matrícula funcional nº 64015241.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41706 ROMÁRIO ABREU SANTOS, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento
de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2342/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 493/2022 – CIEPAS, de 20 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41391
DIEGO ANDRÉ FERNANDES SIQUEIRA, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/921876);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41391
DIEGO ANDRÉ FERNANDES SIQUEIRA, matrícula funcional nº 6402664/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41391 DIEGO ANDRÉ FERNANDES SIQUEIRA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante da CIEPAS, que conforme o estabelecido
no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante da CIEPAS, o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2341/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 526/2022- BCS/QCG, de 13 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41504
WEVESON SILVA DE SOUSA, no qual requer o Licenciamento a Pedido do
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/889126);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41504
WEVESON SILVA DE SOUSA, matrícula funcional nº 6401943/1
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41504 WEVESON SILVA DE SOUSA, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2339/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea
“q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando
o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando
nº 1168/2022- 2º BPM, de 13 de julho de 2022, que anexa o requerimento
firmado pelo SD PM RG 41387 THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS, no qual
requer o Licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado
do Pará (PAE Nº 2022/892218);
