IOEPA 06/06/2022 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 19
Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022
FES
0301
0,00
375.500,00
0,00
0,00
375.500,00
0103
0,00
47.742,36
0,00
0,00
47.742,36
0103
0,00
5.138.365,56
0,00
0,00
5.138.365,56
0,00
175,94
0,00
0,00
175,94
0,00
175,94
0,00
0,00
175,94
SEGUP
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
Trabalho, Emprego
e Renda
FDE
0101
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
PORTARIA Nº 173, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 267.742,36 (Duzentos e Sessenta e Sete
Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), a quota
do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s)
desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 173, DE 3 DE JUNHO DE 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
18.984.744,00
0,00
0,00
18.984.744,00
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0,00
5.186.107,92
0,00
0,00
5.186.107,92
0131 - OPERACOES DE
CREDITO EXTERNAS
0,00
6.080.036,67
0,00
0,00
6.080.036,67
Investimentos
0196 - Excedente da Cessão
Onerosa
0,00
80.000.000,00
80.000.000,00
80.000.000,00
240.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente
0301 - Recursos Ordinários
0,00
2.486.928,76
247.714,38
247.714,36
2.982.357,50
TOTAL
0,00
112.737.817,35
80.247.714,38
80.247.714,36
273.233.246,09
PORTARIA Nº 172, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais), a
quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s)
da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 172, DE 3 DE JUNHO DE 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
47.742,36
0,00
0,00
0,00
47.742,36
47.742,36
0,00
0,00
0,00
47.742,36
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
NGPR
0101
POLÍTICA SOCIAL
FEAS
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0301
SESPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
NGPR
POLÍTICA SOCIAL
0101
FEAS
Outras Despesas
Correntes
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
Direitos Socioassistenciais
0301
0301
FES
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
FEAS
Despesas Ordinárias
Saúde
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
47.742,36
0,00
0,00
0,00
47.742,36
47.742,36
0,00
0,00
0,00
47.742,36
SESPA
Outras Despesas
Correntes
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
Despesas Ordinárias
0103
0101
PROGRAMA/
ORGÃO
MAIO
FONTE
Direitos Socioassistenciais
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
FEAS
0301
Saúde
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
FES
0101
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0301 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
TOTAL
0,00
2.000,00
0,00
200.000,00
202.000,00
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0103 - FES - Recursos
Ordinários
47.742,36
0,00
0,00
0,00
47.742,36
0301 - Recursos Ordinários
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
267.742,36
0,00
0,00
0,00
267.742,36
PORTARIA Nº 174, DE 03/06/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), na(s) dotação(ões)
da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO
2022, da forma abaixo:
