IOEPA 18/03/2022 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.897 33
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
Vencimento Base – 200h
Gratificação pela Escolaridade – 80%
Gratificação de Titularidade
Gratificação Magistério - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
Adicional por Tempo de Serviço – 60%
Total de Proventos
2.988,79
2.391,03
390,98
302,74
3.462,48
9.536,02
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 773293
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 158 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/253884
(PAE), de 04/03/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Francisco Rodrigues Farias da Cruz, matrícula
nº 5964604 /1, ocupante do cargo em comissão de Assessor a viajar ao
município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/03/2022 a 02/04/2022,
a fim de participar do 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 05 e ½ (cinco e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de março de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 773427
PORTARIA Nº 159 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/253836
(PAE), de 04/03/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a servidora Luanna Yukari Kubota Tavares, matrícula nº
5961953/2, ocupante da função de Técnico Previdenciário A a viajar ao
município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/03/2022 a 01/04/2022,
a fim de participar do 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 04 e ½ (cinco e
meia) diárias a servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de março de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 773429
PORTARIA Nº 160 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/307778
(PAE), de 15/03/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR ao servidor Newton Fernando Lopes da Silva, matrícula
nº 57221203/2, ocupante do cargo em comissão de Assessor, a viajar aos
municípios de Santarém/PA, no período de 21/03/2022 a 29/03/2022, a
fim de realizar visita técnica na sede do IGEPREV na referida cidade, para
supervisionar o andamento da reforma e adequação do local.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 08 e ½ (oito e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de março de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 773431
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA TSE AP Nº 1247 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO PORTARIA PUBLICADA QUE TRATA DE
benefício previdenciário de aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – processo nº 2018/171029.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria AP nº 318, de 28 de janeiro de 2022,
publicada no DOE nº 34.887, de 10 de março de 2022, que aposentou
FRANCISCO CLAUDIO SOUZA REGIS, mat. nº 604925/2, no cargo de Pro-
fessor Classe I, nível G, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Educação – SEDUC, em virtude de ser divergente da Portaria
efetivamente assinada nos autos do processo de aposentadoria.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos retroativos a contar de 10/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 773291
OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO POR EDITAL
GDIL/DIPRE Nº 019/2022
Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por
via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme
dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Pará;
Considerando deferimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE,
para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de
concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com
a norma legal ou regulamentar;
Pelo presente Edital CITAMOS/NOTIFICAMOS os(as) interessados(as), seus
representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos administrativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do Regulamento
Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de
comparecer neste IGEPREV, para retirada da via original de sua Portaria
com o carimbo da Corte de Contas, mediante apresentação de documento
de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original
ou cópia, se for o caso.
N°
PROCESSO IGEPREV
PROCESSO TCE
INTERESSADO(A)
1
2022/313234
2013/521873
MARIA HELENA ATAÍDE DA COSTA
2
2022/314234
2011/502153
SIMONE VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA
KLYSLAINE DE OLIVEIRA ALENCAR
KLYISMANN DE OLIVEIRA ALENCAR
3
2022/312281
2010/518216
MARIA VALMIRA BESERRA
4
2022/311630
2019/520057
DIVA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES
5
2022/311630
2019/535280
ANTONIO GASPAR REIS E SILVA
Belém, 17 de março de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
Protocolo: 772908
PORTARIA Nº 150 DE 15 DE MARÇO 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020;
CONSIDERANDO que a Associação Brasileira de Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais – ABIPEM instituiu o 4º Prêmio Destaque Brasil de
Responsabilidade Previdenciária – Edição 2022, com o objetivo de fomentar, identificar, incentivar, reconhecer e divulgar Instituições que sirvam
de referência no âmbito da gestão e da responsabilidade previdenciária,
conforme regras previstas no Edital nº 001/2022 – ABIPEM;
CONSIDERANDO que o referido Prêmio é dirigido às Instituições associadas
à ABIPEM, que estejam com o Certificado de Regularidade Previdenciária
vigente em 12/01/2022, como é caso desta Autarquia;
CONSIDERANDO, por fim, os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/291421 (PAE), de, 11/03/2022, o qual autoriza a inscrição deste IGEPREV
no 4º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – Edição 2022;
RESOLVE:
I – INSTITUIR a Comissão de servidores responsáveis pela participação no 4º
Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – Edição 2022, a
fim de representar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
II – DESIGNAR os servidores listados abaixo, para compor a supracitada
Comissão, sob a Presidência do primeiro:
1. SANDRO CAREPA DIAS, matrícula nº 5935782/2, ocupante do cargo de
Técnico Previdenciário A, lotado no Núcleo de Controle Interno;
2. ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES, matrícula nº 57193842/4, ocupante
do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada no Núcleo de Controle Interno;
3. ISABELA DO SOCORRO RAMALHO DEMETRIO, matrícula nº 80846157/4, ocupante da função de Técnico Previdenciário A, lotada no Núcleo de Controle Interno;
4. NATHALIA DE OLIVA FARIAS GALLI, matrícula nº 54190581/5, ocupante
da função de Técnico Previdenciário A, lotada no Núcleo de Controle Interno;
5. YURIE KAMIZONO MAC CULLOCH, matrícula nº 55589050/7, ocupante
do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada no Núcleo de Controle Interno;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 15 de março de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.894, de 16/03/2022.
Protocolo: 773272
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 012/2021
Processo: 2018/35445
Data da Assinatura: 03/03/2022
Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023
Exercício: 2022
