IOEPA 03/09/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 59
Quinta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1907/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Nome: JULIANA MARTINS FEITOSA, Matrícula nº 5952580 /1; Cargo: Téc.
em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 18/08/2020 a 13/02/2021 (180) Dias.
Protocolo: 576568
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 731/2020 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 18 DE AGOSTO DE 2020.
Designar a servidora ELISONEIDE DE NAZARÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula funcional nº. 5946493, para responder pela Coordenadoria de Educação Prisional, em substituição a titular PATRÍCIA CLAÚDIA SALES SANTOS CARDOSO, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de Setembro de
2020 que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.
Protocolo: 576412
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ERRATA
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Protocolo: 573719
Errata da Publicação à Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2020/
SEAP no DOE nº. 34324 de 26/08/2020 sob o nº de Protocolo 573719.
Onde se lê: CNPJ sob o número 57.494.031/0001-54
Leia-se: CNPJ sob o número 57.494.031/0010-54
Protocolo: 576455
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CONTRATO
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CONTRATO: 047
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FILME RADIOLÓGICO para serem utilizados no Aparelho de Raio X, instalado na Unidade Básica de Saúde – UBS de Santa
Isabel, para atendimentos atenção a saúde em unidades ambulatoriais
das penitenciárias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(SEAP), por compra direta, de acordo com as condições e especificações
do Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 9.340,00 (nove mil, trezentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 97. 101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa:
339030, Fonte: 0101 (estadual), PI: 1050008228C
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020
VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 02/09/2021 (12 meses)
CONTRATADO: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
ENDEREÇO: Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, n° 470,
Sala 07-B, Bairro: Coqueiro, CEP: 67.113-330.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 576688
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1854/2020 DE 27/08/2020.
Suprido: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
Matrícula: 5908933
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 617,92
R$ 75,90
Protocolo: 576404
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1773/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de transferência para a comarca de
MARABÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: STA. IZABEL
Destino: MARABÁ
Servidor (es): NARLISON SILVA DOS SANTOS
Período: 15 A 16/08/2020 = DIARIA (s): 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 576436
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento de comarca de Jacundá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: JACUNDA
Servidor (es): ANDRE DE OLIVEIRA LIMA / MARCIO MARTINS DE SOUZA
Período: 02 A 04/09/2020 = DIARIA (s): 02 ½ (DUAS E UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 576443
PORTARIA Nº 1783/2020
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento de comarca de Cametá.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: CAMETÁ
Servidor (es): MARCOS OTAVIO ARAUJO SERRA / SIDNEY SANTOS DA
CONCEIÇÃO/ JERSON BAIA DE LIMA
Período: 25 A 26/08/2020 = DIARIA (s): 01 ½ (UMA E UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 576444
PORTARIA Nº 1781/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de transferência para a comarca de
Paragominas
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: PARAGOMINAS
Servidor (es): ALEXANDRE MARLEN MONTEIRO SOUZA /JOAS ALMEIDA
SANTIAGO
Período: 22/08/2020 = DIARIA (s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 576442
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1905/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Nome: ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO, Matrícula nº 5949777/1;
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 11/08/2020 a 18/08/2020.
Protocolo: 576564
PORTARIA Nº 1906/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Nome: ERICO MATEUS DE SENA SILVA, Matrícula nº 5952798/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 10/08/2020 a 17/08/2020.
Protocolo: 576565
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
PROCESSO: 2020/204397
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 com o objeto CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA - CRF, localizado na BR-316 - ALAMEDA CAIXA PARAH, RUA JARDIM ESTRELA, S/Nº
no Município de Ananindeua – PA.
Com base na análise dos documentos apresentados, em com subsídio da
Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura – CEAR.
São as empresas declaradas HABILITADAS:
1.CONSTRUTORA KARAJÁS-LTDA, CNPJ: 83.310.177/0001-11;
2.INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA,
CNPJ:
20.239.662/0001-26;
3.STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS-EIRELI,
CNPJ: 07.342.268/0001-50;
4.AGNELO ENGENHARIA-LTDA, CNPJ: 13.546.319/0001-69;
5.SERVE OBRAS ENGENHARIA-EIRELI, CNPJ: 05.257.336/0001-58
E INABILITADAS:
1.VERTICAL – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 11.344.183/0001-89
2.DATASOL ENGENHARIA-LTDA, CNPJ: 83.358.887/0001-11;
Após julgamento, fica aberto o prazo recursal, conforme cronograma abaixo:
Prazo máximo para apresentação de peças de razões: dia 11/09/2020
(sexta-feira)
Prazo máximo para apresentação das peças de contrarrazões: dia
18/09/2020 (sexta-feira)
Prazo máximo para decisão da Comissão: dia 25/09/2020 (sexta-feira).
Horário de expediente é de 08h00min as 14h00min (horário local).
As peças poderão ser encaminhadas via e-mail, [email protected].
Informo que será dada publicidade deste julgamento através de extrato no
Diário Oficial do Estado do Pará e a íntegra enviada por e-mail aos licitantes, podendo ser solicitado cópia nesta SEAP.
Belém-PA, 02 de setembro de 2020.
Lívia Elce Magalhães Gouveia
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 576328
LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
PORTARIA Nº 770/2020-GAB/SUSIPE
BELÉM, 25 DE AGOSTO DE 2020.
Servidor: ELTON SERRAO DOS SANTOS; Matrícula: 5954265, Agente Prisional.
Assunto: Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo.
Período: de 15/08/2020 a 15/11/2020.
Protocolo: 576380
