IOEPA 03/07/2020 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272
SERVIDOR (ES): MAJ PM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, MF: 54185292-1
SUB TEN BM MARCOS CLEISON BARROS MARTINS, MF: 5427991-1
SGT BM FERNANDO VASCONCELOS DE LIMA JUNIOR, MF: 5826799-1
CB PM MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO, MF: 54194723-1
CB PM ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA LIMA, MF: 57232163-1
SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF: 5701856-1
SUB TEN BM SEBASTIÃO SOUZA SACRAMENTA, MF: 5422116-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 665/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar ação de combate ao novo corona vírus.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S):BREVES/PA
PERÍODO: 17 a 19.06.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia).
SERVIDOR (ES): BRUNA VALÉRIA GEMAQUE QUEIROZ, MF: 6045670-2
DANIELLE SOARES MATOS, MF: 595767-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02 (duas) de pousada
SERVIDOR (ES): 1° SGT PM JONAS GOMES PINHEIRO, MF: 54193478
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 666/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção em embarcação.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S):MARACANÃ VILA DE ALGODOAL/PA
PERÍODO: 27 a 29.06.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia).
SERVIDOR (ES): RAMIRO ARAÚJO ALVES, MF: 591311-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 667/2020–SAGA
OBJETIVO: para Operação Veraneiro 2020.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO/PA
PERÍODO: 13 a 14.07.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia).
SERVIDOR (ES): BRUNA VALÉRIA GEMAQUE QUEIROZ, MF: 6045670-2
DANIELLE SOARES MATOS, MF: 595767-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 677/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar o transporte de equipa da SESPA.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 18 a 19.06.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia).
SERVIDOR (ES): LEOPOLDO DA RACHA BARBOSA, MF: 5950597-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas) de alimentação e 01 (uma) de pousada.
SERVIDOR (ES): TC PM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, MF: 5678382-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 558246
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004/2018 – DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.104, DO DIA 31/01/2020, PROT. Nº 519189
ONDE SE LÊ: Vigência: 26/01/2020 a 25/01/2021.
LEIA-SE: Vigência: 26/01/2020 a 25/07/2020.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 558374
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
040/2017-PMPA; EXERCÍCIO: 2020;
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato Administrativo nº 040/2017-DAL/PMPA, permanecendo o valor total de R$ 448.212,85 (quatrocentos e quarenta e oito
mil reais, duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Valor: R$
448.212,85 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e doze reais
e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 23/06/2020. Vigência:
29/06/2020 a 28/06/2021. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação (projeto/
atividade): 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06 – Locação de Mão de Obra / Manutenção
e Conservação de Bens Móveis; Plano Interno: 4120008338C; Fonte do
Recurso: 0101 (Recursos Próprios). Empresa: ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 09.345.594/0001-47, Com sede na Travessa Teófilo Conduru,
nº 885, Bairro Guamá, CEP: 66.073-570, Belém/PA; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 558138
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 014/2020-CPL/PMPA.
Valor: R$ 15.445,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Adaptação à Graduação de 3° Sargento – CGS
PMPA/2020-TURMA II”. Fundamento Legal: Art. 25, II c/c Art. 13, VI
da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 02/07/2020. Orçamento: Programa de Trabalho: 1502 – Segurança Pública. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio). Ação:
26/8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Plano Interno: 1050008832C. Origem do Recurso: Tesouro do Estado. Contratados: MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA/576.063.402-00, ALAN RAYOL DA
CUNHA PAES/518.054.052-68, RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO/025.372.163-69, LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO/766.799.936-87,
RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES/482.773.122-53, RUDSON
LIMA DE MAGALHÃES RAMOS/777.519.732-34, JOSÉ DE JESUS PALHETA JUNIOR/402.117.702-72, ÀDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS/852.470.732-15, LUCAS ROCHA GARCIA/012.892.372-55,
MAXWELL MATOS DE SOUSA/893.291.122-34, JÉSSICA GONÇALVES
CRUZ DE SIQUEIRA/001.129.472-80, SULIVAN HEVELIN PIMENTEL
DE ARAÚJO/914.810.822-72, DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE/843.559.562-53, CLÁUDIO ROBERTO BATALHA RODRIGUES JUNIOR/965.970.112-87. Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 558181
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 674/2020/SAGA,
BELÉM/PA, 01 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/449495;
CONSIDERANDO ainda, os termos da solicitação, através do Memorando
nº 039/2020/GAB/SEC/SEGUP, datado de 30 de junho de 2020;
RESOLVE: TRANSFERIR os 30 (trinta) dias, de direito a férias, concedidos
por meio da PORTARIA nº 460/2020/SAGA, de 04 de junho de 2020,
publicada no DOE nº 34.247, de 08 de junho de 2020, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, ao servidor CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, ocupante da função de Assessor III, MF nº 5420407/2, com
gozo no intervalo de 01 a 30/07/2020. Alterar para gozo no intervalo de
14/12 a 12/01/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL QOPM
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
Protocolo: 558154
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 014/2020-CPL/PMPA
Data: 02/07/2020
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 558182
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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 010/2020 – DAL/PMPA
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 010/2020-DAL/
PMPA, celebrado entra a PMPA e empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS – CBC, cujo objeto é a “aquisição de munições 5.56 comum
(treina) e 7.62 comum (treina) para Polícia Militar do Pará”.
Considerando que através do Ajuste em comento, foram adquiridas a
quantidade de 100.000 (cem mil) unidades de munições treina nos calibres
5.56 e 7.62, que devem ser entregues da seguinte forma:
1º Lote:
