IOEPA 25/05/2020 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: LUMA YASMIM BARRETO RODRIGUES
(CPF Nº
026.255.572-73)
ENDEREÇO: Conjunto Parque verde, rua um, casa 6 A, Parque verde, CEP:
66635-070, Belém,Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548079
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00699
PROCESSO Nº 2020/323690
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARCELO BASTOS BRAZÃO E SILVA (CPF Nº 000.510.27232)
ENDEREÇO: Av. Braz de Aguiar, 564, Apt 901 B, Nazaré, CEP: 66.035-405,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548129
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00697
PROCESSO Nº 2020/323066
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO FONSECA (CPF Nº 121.483.69253)
ENDEREÇO: Rua Gurupá, no. 277, apto. 304. Cidade Velha, CEP: 66.020320, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548197
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00654
PROCESSO Nº 2020/321806
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JULIA DE SOUZA LEÃO ALMEIDA (CPF Nº 876.201.032-87)
ENDEREÇO: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 536, AP 403, Umarizal, CEP:
66.055-000.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548164
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00668
PROCESSO Nº 2020/327523
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: THIAGO D’ALBUQUERQUE SANTOS (CPF Nº 878.428.74204)
ENDEREÇO: Rua Julio Gomes, Nº464, Campina de Icoaraci, CEP: 66.813050, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548081
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00680
PROCESSO Nº 2020/328109
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 29
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ AMARAL FERREIRA (CPF Nº 929.586.99234)
ENDEREÇO: PASSAGEM SÃO MIGUEL , 114, GUAMÁ, CEP: 66.075-250,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548214
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00699
PROCESSO Nº 2020/323690
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARCELO BASTOS BRAZÃO E SILVA (CPF Nº 000.510.27232)
ENDEREÇO: Av. Braz de Aguiar, 564, Apt 901 B, Nazaré, CEP: 66.035-405,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548130
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00679
PROCESSO Nº 2020/328028
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANTONIO BARBOSA EVANGELISTA NETO (CPF Nº
031.342.422-57)
ENDEREÇO: R.7, Q.8, N.32, Conj. Providencia, Marcangalha, CEP: 66110101, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548027
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00657
PROCESSO Nº 2020/329385
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: IZIANE GOMES LOBATO (CPF Nº 906.427.832-68)
ENDEREÇO: Travessa José Gonçalves Chave, Nº 213, São José, CEP:
68.440-000, Abaetetuba, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548035
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00664
PROCESSO Nº 2020/328936
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: EDILANA MACIEL DOS SANTOS BASTOS (CPF Nº
781.544.212-91)
ENDEREÇO: Tv. Barão de Mamoré,797, Guamá, CEP: 66. 075-070, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548044
