IOEPA 06/04/2020 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 49
Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020
4
Maria Inês Andrade Zaferino
57176190/1
13-12-18 a 12-12-19
07-05-20 a 05-06-20
5
Marlene Fernandes da Cunha
2022222/1
15-01-19 a 14-01-20
04-05-20 a 02-06-20
6
Marcelo Vieira da Silva
57211818/1
02-02-19 a 01-02-20
04-05-20 a 02-06-20
7
Thiago Correa da Silva
57211814/1
02-02-18 a 01-02-19
18-05-20 a 16-06-20
Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 539377
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na matéria publicada nº 34.157, de 26/03/2020, referente ao Extrato de
Instrumento Substitutivo de Contrato O.S nº 04/2020- Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70gº para atender
as necessidades da Sedop.
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70gº para atender as necessidades da Sedop
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70gº e Dispensador, para atender as necessidades da Sedop
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 539393
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na matéria publicada nº 34167, de 02/04/2020, n° de protocolo é 538558
referente ao 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO Nº 108/2018 Execução
de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de Ruas e Avenidas nos Setores Planalto, Vila Nova e Remor na Sede do Município de Rio Maria-Pa.
ONDE SE LÊ: 26/03/2020 a 24/06/2020
LEIA-SE: 26/03/2020 a 26/03/2021
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 539408
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020– DL Nº 02/2020-SEDOP
PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – CNPJ 03.137.985/0001-90
PRM PINGARILHO - CNPJ 23.500.638/0001-97
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OUTORGA DE
4 POÇOS SUBTERRÂNEOS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA NESTE ESTADO .
VIGÊNCIA: 06/04/2020 À 05/07/2020
VALOR: R$ 30.000,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00479
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101.17.512.1489-7567
FORO: BELÉM
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua dos Tamoios 1497/302 Batista Campos Belém /Pará CEP_66.025-125
Contato: 91-98127-6709
Protocolo: 539326
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020– DL Nº 012/2020-SEDOP
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Saúde Castanhal - CNPJ 04.558.805/0001-06
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para a conclusão da obra do
Hospital Regional de Castanhal-Pará.
VIGÊNCIA: 26/03/2020 à 22/09/2020 (a partir da emergência)
VALOR: R$ 52.056.610,72
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00509
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 90101.10.302.1507.7582 0103 0303 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Braz de Aguiar nº 487, bairro Nazaré, em Belém-PA, CEP 66.035405.
Telefone: (91) 3184-1100
Protocolo: 539462
OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2020 CPL/SEDOP
Objeto: Contratação Emergencial de empresa para a realização de Limpeza
Urbana em Canais e Vias Públicas da Região Metropolitana de Belém.
A Comissão Permanente de Licitação, comunica a Errata à Declaração de
Dispensa de Licitação nº 004/2020 - SEDOP. Publicada na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156, PAG. 40, 25 DE
MARÇO DE 2020.
ONDE SE LÊ: “ 42 dias ”.
LEIA – SE: “ 45 (quarenta e cinco) dias “.
Belém-PA, 03 de abril de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 539416
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020 CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para vigilância patrimonial armada com
fornecimento de mão de obra e uso de automóvel pelo período de 180
(Cento e oitenta) dias em caráter emergencial, a fim de atender as necessidades dos projetos de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, Belém/Pa.
A Comissão Permanente de Licitação, comunica a Errata da errata da Declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Sedop. Publicada no Diário Oficial nº 34.169, no dia 03 de abril de 2020 página 46.
ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Art. 4º, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
LEIA – SE: Fundamento Legal: Art. 24, § IV da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Belém-PA, 03 de abril de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 539414
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 068/2020 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DISPENSAR a Senhora MARCIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº
5903662/4, da Função em Comissão de Assessor da Presidência, a contar
de 06.04.2020 tendo como último dia de trabalho 05.04.2020.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 06.04.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de abril de 2020.
OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSA
Diretor Presidente
Protocolo: 539534
PORTARIA N.º 066/2020 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DISPENSAR a Senhora RAISSA PONTES GUIMARÃES, matrícula nº
5917760/2, da Função em Comissão de Assessor da Presidência.
DESIGNAR a aludida Senhora para assumir a Função em Comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR, atribuindo-lhe a gratificação inerente
a esta Função.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 06.04.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de abril de 2020.
OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSA
Diretor Presidente
Protocolo: 539525
PORTARIA N.º 069/2020 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Senhor ALESSANDRO FERREIRA CARNEIRO, CPF nº 443.13176, para assumir a Função em Comissão Chefe de Gabinete da Presidência,
atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.04.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de abril de 2020.
OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSA
Diretor Presidente
Protocolo: 539544
PORTARIA N.º 067/2020 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora ANA VALÉRIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CAMPOS,
CPF nº 671.833.444-87, para assumir a Função em Comissão de Assessor
da Presidência, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
