IOEPA 17/02/2020 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 69
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Saúde. Contratada F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ N° 04.949.905/0001-63.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.
Valor total estimado da contratação R$ 1.048.549,50 (Um Milhão, Quarenta e
Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Data de
Assinatura 04/02/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº 09/2020. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 09/2019 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Valor total estimado da contratação
R$ 1.265.380,50 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos
e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Data de Assinatura 04/02/2020 a
31/12/2020.
Contrato nº 010/2020. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 09/2019 decorrente
do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada
PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Valor total estimado da contratação R$ 881.016,45 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Dezesseis Reais e Quarenta
e Cinco Centavos). Data de Assinatura 04/02/2020 a 31/12/2020.
Protocolo: 524406
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2019-SRP da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, nos termos
da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e
suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador:
Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri. Órgão participante (Carona): Prefeitura
Municipal de Muaná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
DE MUANÁ, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E
DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Signatário da Ata: H W BRASIL
SERVILOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 17.253.016/0001-09. Valor total
estimado da contratação R$ 456.750,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 34/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2019-SRP da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: H
W BRASIL SERVILOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 17.253.016/000109. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MUANÁ,
TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS
ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Valor total estimado da contratação R$
195.750,00 (Cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Data
de Assinatura 04/02/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 34/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2019-SRP da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: H
W BRASIL SERVILOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 17.253.016/000109. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MUANÁ,
TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS
ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Valor total estimado da contratação R$
135.500,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura
04/02/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 34/2019
decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2019-SRP da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: H W BRASIL SERVILOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N°
17.253.016/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
DE MUANÁ, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E
DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Valor total estimado da contratação R$ 135.500,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura 04/02/2020 a 31/12/2020.
Protocolo: 524405
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo, para suprir as
Necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará. Empresa Vencedora: Figueira e Conceição Ltda- Epp, CNPJ: 11.291.174/000177, ATA SRP Nº 1302001/2020, Com Valor de R$ 6.110.264,00 (seis milhões cento e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais) de 13/02/2020
ate 13/02/2021. HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em
13/02/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito
Protocolo: 524407
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2020/PMO/SEMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a
prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos
serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para o
exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/PMO/SEMSA. Contratada: SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.465.817/0001-99, Valor
Global para 11 meses: R$ 46.750,00. Vigência: 31/01/2020 à 31/12/2020.
Nathalia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Decreto
nº 540/2018.
Protocolo: 524408
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/PMO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas com destinos nacionais,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano- SEMAD; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, Gabinete do Prefeito - GAB e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMA, durante o exercício de 2020. Empresa: LINDA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ:07.146.872/0001-01, Valor Global Estimado: R$
205.000,00. Percentual de Desconto Licitado (por passagem): 10,40%. Data
da Homologação: 13/02/2020. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS Prefeito de Óbidos/PA.
Protocolo: 524413
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/PMO/SEMDES
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de caixão mortuário, incluindo ou não mortalha e
somatoconservação, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade
social atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
atrelados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES durante o exercício de 2020. Empresa: P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS - ME, CNPJ: 21.057.838/0001-91, Valor Global R$ 288.200,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). Data da Homologação: 12/02/2020.
IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social - Decreto n.º 005/2017.
Protocolo: 524411
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2020/PMO/SEMDES
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a
prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos
serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEMDES, Conselhos, Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS
e CREAS, Programa Bolsa Família, CADÚNICO e Projetos Socioassistenciais,
para o exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/PMO/SEMDES. Contratada:
SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.465.817/0001-99, Valor global para 11 meses: R$ 22.000,00. Vigência: 31/01/2020 à 31/12/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2020/PMO/SEMDES.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos, Serviços de
Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, Programa Bolsa Família,
CADÚNICO e Projetos Socioassistenciais, para o exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/PMO/SEMDES. Contratada: BATISTA AMARAL & AMARAL
LTDA, CNPJ: 27.230.897/0001-04, Valor Global: R$ 100.006,70. Vigência:
03/02/2020 à 31/12/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019/PMO/SEMDES REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento
de viagem compreendendo os serviços de emissão, reembolso, remarcação
e cancelamento de passagem aérea nacional por meio de atendimento remoto e de atendimento presencial para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, durante o exercício de 2019.
Contrato n°. 001/2020/PMO/SEMDES, Contratada: AEROMIX AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ: 12.146.604/0001-20. Valor Global:
R$ 58.000,00. Vigência: 16/01/2020 à 31/12/2020. Izalina Alves da Silva
- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Decreto N°: 005/2017.
Protocolo: 524410
