IOEPA 06/08/2019 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 27
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº325 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 24 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de
24.07.2019.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Gestão de Contratos da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, considerando a necessidade de realizar e executar plano de ação, visando redução do tempo
para conclusão dos processos licitatórios da FHCGV, bem como a logística
de gestão dos contratos nesta Fundação.
MEMBROS:
LAERCIA LOPES RIBEIRO DA SILVA
KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA
TARCILA DE JESUS DO COUTO ABREU SARMENTO
CLAUDIA DZIMIDAS HABER
MARIA EDILENE PAIVA DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ NOBREGA DE ARAUJO
ANTONIO MAGALHÃES DA FONSECA
MARCIANA ALVES DE ANDRADE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 460781
PORTARIA Nº 327, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 23 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de
24.07.2019.
Considerando o Termo de Adesão SLTI nº 00449/2006 de 12/05/2006,
formado entre Governo do Estado do Pará, através da SEAD e a Secretaria
de Logistica e Tecnologia da Informação – SLTI, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, que permite o acesso e utilização do
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG;
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, lotados nesta Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com o seguinte
status:
AUTORIDADE HOMOLOGADORA
NOME: ALESSANDRA LIMA LEAL
MATRICULA: 5829364/2
CPF: 377.260.212-68
TELEFONE COMERCIAL: (91)4005-2506
ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, S/N – PEDREIRA –
BELÉM/PA
CEP: 66.087-660
PREGOEIROS
NOME: WILLIAM SARAIVA GARCIA
MATRICULA: 726133/1
CPF: 227.748.402-44
TELEFONE COMERCIAL: (91)4005-2669
ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, S/N – PEDREIRA –
BELÉM/PA
CEP: 66.087-66
NOME: LUCILENE PEREIRA TAVARES
MATRICULA: 57195104
CPF: 613.929.102-00
TELEFONE COMERCIAL: (91)4005-2680
ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, S/N – PEDREIRA –
BELÉM/PA
CEP: 66.087-660
EQUIPE DE APOIO
ALINE DE NAZARÉ RODRIGUES CARRÉRA
AMÉLIA FÁTIMA MENDES PEDRO TRAVASSOS
LUCILENE PEREIRA TAVARES
WALDIRENE SILVA SANTOS
WILLIAM SARAIVA GARCIA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 460835
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: RESCISÃO CONTRATUAL
Término de vínculo: 01/08/2019
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: MAYARA REIS DA SILVA
Órgão/Cargo: TECNICO DE LABORATORIO
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 460915
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: RESCISÃO CONTRATUAL
Término de vínculo: 01/08/2019
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: MARIO CESAR GOMES BRASIL
Órgão/Cargo: TECNICO DE LABORATORIO
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 460908
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
Laudo: 038/19
Nome: JOICE SOUZA DA ROCHA
Matrícula: 5937199/ 1
Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGV
Período: 15/07/2019 a 10/01/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 460787
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Laudo:46/2019
Nome: RAIMUNDA TAVARES DE MORAIS
Matrícula: 5894198/ 3
Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO /FPEHCGV
Período: 17/07/2019 A 31/07/2019
Laudo: 36/2019
Nome: RAIMUNDO SILVIO DO NASCIMENTO NUNES
Matrícula: 8046450/ 4
Cargo/ Lotação: CHEFE DE SERVICO/FPEHCGV
Período: 05/07/2019 A 12/07/2019
Laudo: 34/2019
Nome: KAYO LUIS FONSECA MELO
Matrícula: 5944103/ 1
Cargo/ Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGV
Período: 15/07/2019 A 27/07/2019
Laudo: 40/2019
Nome: 1 FABIO MELO DA SILVA
Matrícula: 5940688/ 1
Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGV
Período: 23/07/2019 a 27/07/2019
Laudo: 42/2019
Nome: ERIKA ORIANA COSTA GONCALVES DAS NEVES
Matrícula: 73504320/ 4
Cargo/ Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGV
Período: 17/07/2019 A 31/07/2019
Laudo: 46/2019
Nome: ANA CRISTINA SANTOS DE SOUSA
Matrícula: 6045569/ 1
Cargo/ Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGV
Período: 16/07/2019 A 30/07/2019
Laudo: 48/2019
Nome: FABIO MELO DA SILVA
Matrícula: 5940688/ 1
Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO /FPEHCGV
Período: 28/07/2019 a 06/08/2019
Protocolo: 460925
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OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO ADMINISTRATIVA
processos
n°
2018/450252,
nº2019/72958,
nº2019/76248,
nº2019/277328, nº 2019/284341, nº 2019/327133 e nº 2019/330681
Acolho a fundamentação da manifestação jurídica, às fls. 224-227, após
interposição de recurso administrativo pela Empresa CRISTALFARMA
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra
aplicação das penalidades de MULTA INDENIZATÓRIA DE 10% sobre o
valor da nota de empenho e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Fundação pelo
prazo de 12 (doze) meses, através da PORTARIA Nº 260, de 01 de julho
de 2019, no DOE/PA nº 33.911 em 04 de julho de 2019, e decido:
1 – MANTER a penalidade de multa supramencionada, com fulcro no art.
87, inciso II da Lei nº 8.666/93;
