IOEPA 17/04/2019 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 53
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
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PRISCILA SANTOS DA SILVA
RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
RAIMUNDO DA SILVA MORAES
RAIMUNDO DANIEL DE JESUS SOUSA
RAIMUNDO JOSÉ SARAIVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
RAIMUNDO PEDRO DE SOUZA
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
REGINALDO DA SILVA
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
RENATA DOS REIS LEAO
RICARDO LORRAM RODRIGUES DE SOUZA
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
ROBENILTON ALVES DE OLIVEIRA
ROBERTO ARCANJO COELHO
ROBERTO CLARAS DE FREITAS
ROBERTO LUCIANO MARQUES BARRETO
ROBERTO MILTON DA SILVA BARROSO
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
RONILDO FERREIRA DA SILVA
ROSA DE PAULA TROVAO
ROSALVO OLIVEIRA SANTOS
ROSANGELA DE OLIVEIRA
ROSANGELA SILVA CARNEIRO
ROSANGELA SOUZA ALVES
SAMIA PEREIRA FERREIRA
SANDOVAL DOS SANTOS ALMEIDA
SEBASTIÃO GONÇALVES FERREIRA
SEBASTIÃO MESSIAS DA SILVA
SERGIO VITALINO ALVES
SHELLON ROCHA OLIVEIRA
SIDNEI LUIZ DI DOMENICO
SIDNEY DE OLIVEIRA QUIRINO
SIMONE CARVALHO MARVILA
SINVAL MARTINS DA SILVA
SIZINO SOARES DE CARVALHO
TARCISIO LOURENCO
TIAGO DIAS COSTA
VALDECI AMORIM DA COSTA
VALDECI BORGES DA SILVA
VALDEIR VIEIRA DE SOUSA
VALDEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA
VALDINEI RIBEIRO
VALERIO DE SOUSA DIAS
VALMIR SILVA PRATES
VALTER SOARES DO NASCIMENTO
VILTA LUZ DA SILVA
WALDECIR ELIAS
WALDEIR DAMASCENO BARBOSA
WALLAS PEREIRA SILVA
WARLY COELHO PEREIRA
WEDERSON FRANCISCO BARBOSA
WELINGTON DUARTE MOTA
WESLEY MORAIS DA SILVA
WLISON GOMES DA SILVA
085.124.787-30
402.020.895-68
688.458.206-53
390.985.402-87
787.119.163-20
745.732.762-20
721.707.946-20
873.977.491-00
851.132.473-91
013.715.603-07
929.734.423-20
704.094.602-57
053.861.923-61
007.057.706-48
618.061.535-72
494.590.316-68
026.966.196-46
734.017.496-68
067.252.663-80
058.015.856-05
517.002.551-34
676.014.993-91
968.177.395-00
284.192.398-36
655.030.903-49
010.633.436-07
018.346.173-83
223.044.602-91
265.741.602-00
437.434.986-34
041.416.976-05
037.099.683-64
526.194.789-87
046.594.636-48
093.798.907-02
406.709.106-00
659.345.982-87
002.601.096-81
447.679.798-97
240.883.073-72
035.370.336-21
838.527.512-68
092.110.036-10
077.271.317-09
684.707.112-53
401.878.375-20
002.580.026-46
344.265.313-49
966.069.917-49
928.886.401-63
604.849.473-46
045.931.003-80
031.612.131-22
098.326.486-45
009.795.981-25
604.593.366-49
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral - DETRAN/PA
6286526800
6269432075
6277805820
6278081165
993699146
6368544090
6087252607
5514131940
6398588586
6409348306
6295975760
6579438571
5897067300
6293078144
6400030965
6087252923
6120728738
5953265414
6190833805
5450224542
6281483075
993600832
6378763717
6422123049
993533701
6113917637
993759246
6168815009
6087253067
6113917853
5752749556
993759190
6219478987
6424304306
6390341837
6120728303
5224621967
6413597929
6413601903
5422009533
5965747100
5401054635
6332539897
6087253283
6388202708
6319058633
6338849248
6180381971
5936597703
5504432361
993726810
993699111
993663567
5067935450
5521890743
6378756526
Protocolo: 424969
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 6/2018-PROJUR-CCP
O Procurador Jurídico Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, usando de suas atribuições legais, e...
CONSIDERANDO que o condutor JOSUE REIS ROSARIO teve sua CNH
cassada, inicialmente pela PORTARIA Nº 3/2018-PROJUR-CCP, devido ao
cometimento de infração no período de validade de sua PPD; e
CONSIDERANDO que a infração que gerou a penalidade de Cassação da
Permissão para dirigir veículos, fora cancelada pelo Órgão autuador
RESOLVE:
Art. 1° - ANULAR os efeitos da PORTARIA N° 3/2018-PROJUR-CCP apenas
no que diz respeito ao condutor; JOSUE REIS ROSARIO.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral, 15 de abril de 2019.
JOÃO DE AQUINO PINTO NETO
Procurador Jurídico Chefe
PORTARIA Nº 023/2019-DG/CGP
OAB/PA nº 11.707
Protocolo: 424961
PORTARIA Nº 1240/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 057/2019-P3-BPRv, de
04/04/2019, do Comando de Policiamento Especializado, e demais despachos constantes do Processo 2019/171290, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido expediente, na função de
Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este
Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará
Nº
NOME
1.
WALCIR DA SILVA CORREA
2.
DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA
3.
EDIMILSON DA SILVA SOUSA
4.
ANDRE LUIS RODRIGUES DA COSTA
5.
CARLOS SIDNEY SOUSA
6.
EDINALDO DA SILVA PINA
7.
JOSÉ MARIA PANTOJA PENA
8.
ALEXANDRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
9.
CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR
DENIO DE MACEDO MEDEIROS
MARINEIDE TRINDADE DA SILVA
ALEXANDER VALENTE MOURÃO
JOSUE SOARES TORRES DA SILVA JUNIOR
CHARLES PALHETA DA SILVA
ROSILENO PANTOJA DA SILVA
FLAVIO CARDOSO FERREIRA
WESLEY BARBOSA LEITE
JAMYSON MUNIZ PINHEIRO
RAFAEL FERNANDES CAXIAS
ADRIANO CAMPELO DIAS
ALEX YUSSEF LOBATO ESTUMANO
NILSON ANDRE DOS SANTOS BORGES
ITALO ROGER MONTEIRO NERY
IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA
GLAUBER JOAO MARQUES DE FREITAS
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
WALDECI ALVES DE SOUSA
PAULO FERNANDO DIAS BARROS
BRUNO DIAS GOES
JOSÉ HELTON MENDES DA SILVA
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1234/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 126/2019-Gabinete do Comando, de 15/03/2019, do Comando Geral da Polícia Militar do Estado
do Pará, e demais despachos constantes do Processo 2019/118641, no
qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido
expediente, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este
Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará
Nº
1.
2.
NOME
CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS
ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 424966
PORTARIA Nº 1164/2019-DG/CGP, DE 10/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 048/2019-Breves, datado de 15/03/2019 e demais despachos no Processo 2019/117402,
