IOEPA 22/09/2017 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288
Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e
0149006653; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: OPTO ELETRÔNICA S.A.
Endereço: Rua Joaquim Augusto R. de Souza, 1071, Santa
Felicia, São Carlos/SP, CEP: 13563-330
Telefone 1621067041
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229874
CONTRATO: 259/2017
Exercício: 2017
Objeto: aquisição de 24 (vinte e quatro) sensores de oximetria
compatíveis com os sensores da marca GE HEALTHCARE,
modelo: Dash 4000.
Valor: R$ 7.920,00
Data de Assinatura: 13/09/2017
Vigência: 13/09/2017 a 11/03/2018
Dispensa de Licitação: 047/2017/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes:
0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: OLIVERTEC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- EPP
Endereço: Rua João Marchiori, nº 104, Vila Guilhermina, São
Paulo-SP, CEP: 03.547-020, telefone: (11)2958-7222
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229789
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 7
Data Assinatura: 15/09/2017
Vigência: 16/09/2017 a 15/09/2018
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação
do prazo estabelecido no contrato seguinte, por 12(doze) meses
no período compreendido entre 16/09/17 a 15/09/18, consoante
dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo o objeto
consiste na contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de Vigilância Patrimonial da FSCMP.
Contrato: 34/2013/FSCMP
Valor: R$ 252.243,23
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103006331; Elemento de Despesa: 339037;
Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Endereço: Rua do Utinga, n.º 301, Bairro Curió Utinga, Belém/
PA, CEP: 66610-010, telefone (91) 3204-5032
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229778
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AVISO DE LICITAÇÃO
Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 232/2017/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 15/09/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes
de
Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842
e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado(s):
Nome: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: 26.921.908/0001-21
ENDEREÇO: Sia Sul, Trecho 03, Lote 1700/1710, Bairro Guara,
CEP. 71.200-030, Brasília/DF, telefone: (62)3269-3500
ITEM 01 - Poliestireno Sulfonato de Cálcio 3,3 MEQ/G.
VALOR: R$ R$ 11.214,00
Nome: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331,
Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000, Telefone: (91)3201-1000
ITENS - 02 e 03 - Vitelinato de Prata 10%, Solução Oftálmica e
Proximetacaína 0,5%, solução oftálmica.
VALOR: R$ 439,05
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229470
Dispensa: 047/2017
Data: 13/09/2017
Valor: R$ 7.920,00
Objeto: aquisição de 24 (vinte e quatro) sensores de oximetria
compatíveis com os sensores da marca GE HEALTHCARE,
modelo: Dash 4000.
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 233/2017/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 13/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes:
0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: OLIVERTEC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
MATRIZ: CNPJ/MF: 07.295.277/0001-38
ENDEREÇO: Rua João Marchiori, nº 104, Vila Guilhermina, São
Paulo-SP, CEP: 03.547-020, telefone: (11)2958-7222
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229785
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação de Dispensa de licitação
Ato: 048
Numero da Dispensa: 048/2017
Data: 15/09/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
075/2017-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/
FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 075/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
visando a COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA FSCMP,
conforme as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 05/10/2017, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário
de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
Funcional Programática: 10.122.1297.8338
Elementos de Despesas: 339030
Fontes: 0103 e 0269.
Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: [email protected]
Belém/Pa, 21 de setembro de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 229749
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 048/2017
Data: 15/09/2017
Valor: R$ 11.653,05
Objeto: aquisição em carácter emergencial dos medicamentos
Poliestireno Sulfonato de Cálcio 3,3 MEQ/G (600 unidades),
Vitelinato de Prata 10%, Solução Oftálmica (30 unidades) e
Proximetacaína 0,5%, solução oftálmica (15 unidades).
Ratificação de Dispensa de licitação
Ato: 047
Numero da Dispensa: 047/2017
Data: 13/09/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
ventilação Mecânica Invasiva por meio da Tomografia por
Impedância Elétrica”.
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso I, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 243/2017/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 18/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 10.571.1452.7467; Fontes:
0103; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Endereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/
PA, CEP: 66.093-040
Telefone: 9132766889
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229866
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 023
Numero da Inexigibilidade: 023/2017
Data: 18/09/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229870
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 022
Numero da Inexigibilidade: 022/2017
Data: 18/09/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229876
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de
agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico
nº51/2017-FSCMP, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto
é a COMPRA DE CAIXA PARA ARQUIVO MORTO para FSCMP,
conforme as especificações contidas no anexo I do presente
edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do
item: 01 a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS CNPJ:. 20.274.219/0001-96 Conforme
anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 21 de Setembro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229905
OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo: 229471
Protocolo: 229786
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 22/2017
Data: 18/09/2017
Valor: R$ 21.280,00
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de
peças, dos equipamentos CAPACETE FTC 2000 de Laser de Diodo
810 nm, da marca OPTO®.
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso I, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 238/2017/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 18/09/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288
Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e
0149006653; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: OPTO ELETRÔNICA S.A.
Endereço: Rua Joaquim Augusto R. de Souza, 1071, Santa
Felicia, São Carlos/SP, CEP: 13563-330
Telefone 1621067041
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 229875
Inexigibilidade: 23/2017
Data: 18/09/2017
Valor: R$ 93.250,00
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - ELETRODO EM
SILICONE PARA TOMÓGRAFO, para atender as necessidades
do projeto intitulado “Avaliação Pulmonar de Pacientes em
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO MODALIDADE
CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2017/FSCMP
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeado pela
Portaria n.º 349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E.
nº. 33.163 de 06/07/2017 vêm a público informar aos interessados e às licitantes participantes da Concorrência Pública nº
001/2017/FSCMP, Processo Administrativo nº79, cujo objeto
refere-se a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E REFORMAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PARA
ADEQUAÇÃO E REFORMA DO BLOCO 39 DESTA FSCMP, QUE AS
LICITANTES HABILITADAS: ECAL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E
ARQUITETURA-EIRELI EPP, ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP,
MDS CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME, STYLUS
CONSTRUTORA CIVIL E SEVIÇO EIRELLI para se apresentarem
na fundação Santa Casa do Pará para darmos continuidade ao
processo de abertura de propostas no dia 25/09/2017, às 9h
(horário local) sala da CPL. Informações: Rua Bernal do couto,
Bairro: Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.050.380 - Fone/Fax.:
(91) 3241 - 0398 e 4009-2278, e-mail: cpl.santacasa@globo.
com.
Belém /PA, 21 de Setembro de 2017.
Isis Souza Coimbra
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 229850
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 624/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 15
de setembro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e
