IOEPA 20/06/2017 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 63
Terça-feira, 20 DE JUNHO DE 2017
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém(PA), 14 de junho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 192489
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 022/2017-MP/PA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material para
Confecção e Manutenção da Rede de Iluminação do Ministério
Público do Estado Do Pará
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 203/2016-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 022/2017-MP/PA,
empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e,
diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA
Nº 1663/2017-PGJ de 24/03/2017, homologo o resultado do certame
mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos
previstos em lei:
CNPJ 02.480.417/0001-24 – TEC. DE PROTECAO AMBIENTAL
LTDA – EPP Valor Global estimado R$ 11.000,00
– Item 06 – Valor Total Estimado......R$ 11.000,00
CNPJ 04.510.069/0001-16 - COMATEL COMERCIO DE MATERIAL
LTDA - Valor Global estimado R$ 41.916,20
- Item 05 – Valor Total Estimado...... R$ 4.678,00
- Item 11 – Valor Total estimado...... R$ 6.834,20
- Item 13 – Valor Total estimado...... R$ 4.260,00
- Item 18 – Valor Total estimado...... R$ 15.580,00
- Item 19 – Valor Total estimado...... R$ 9.524,90
- Item 22 – Valor Total estimado...... R$ 1.039,10
CNPJ 08.772.301/0001-45 - WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA
EIRELI - Valor Global estimado R$ 6.524,40
- Item 12 – Valor Total Estimado...... R$ 6.057,00
- Item 14 – Valor Total Estimado...... R$ 467,40
CNPJ 15.579.052/0001-31 - EDER JUNIOR G. LOPES - Valor
Global estimado R$ 6.230,00
- Item 03 – Valor Total Estimado...... R$ 2.800,00
- Item 15 – Valor Total Estimado...... R$ 915,00
- Item 16 – Valor Total Estimado...... R$ 930,00
- Item 17 – Valor Total Estimado...... R$ 1.100,00
- Item 21 – Valor Total Estimado...... R$ 485,00
CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUME´S MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA - Valor Global estimado R$ 8.458,80
- Item 02 – Valor Total Estimado...... R$ 5.046,00
- Item 04 – Valor Total Estimado...... R$ 1.949,00
- Item 20 – Valor Total Estimado...... R$ 1.463,80
CNPJ 26.032.320/0001-17 - ELETRICA MINEIRAO EIRELI - Valor
Global estimado R$ 34.325,60
- Item 01 – Valor Total Estimado...... R$ 3.296,00
- Item 07 – Valor Total Estimado...... R$ 23.900,00
- Item 08 – Valor Total Estimado...... R$ 1.286,40
- Item 09 – Valor Total Estimado...... R$ 1.840,00
- Item 10 – Valor Total Estimado...... R$ 4.003,20
Valor Global Estimado do Certame: R$ 108.455,00
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém, 14 de Junho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 192490
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 3771/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ROSELITA ARAUJO MIRANDA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2036, lotada
na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, a importância de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/05/2017 a
24/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 400,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.600,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 192494
PORTARIA Nº 3772/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2583,
lotado na Promotoria de Justiça de Bagre, a importância de
R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/06/2017 a
05/08/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 192493
PORTARIA Nº 3774/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO BASTOS DE ALMEIDA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1140, lotado
na Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, a importância
de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para ocorrer com
despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de
22/05/2017 a 21/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 192491
PORTARIA Nº 3770/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO
DOS SANTO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº
999.874, lotada na Promotoria de Justiça de Tucumã, a
importância de R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período
de aplicação de 25/05/2017 a 24/07/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 250,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 192495
PORTARIA Nº 3773/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor KLEBER JOSÉ PAIXÃO ARAUJO, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.906, lotado na Promotoria de
Justiça de Bragança, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de
aplicação de 05/06/2017 a 04/08/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 740,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.260,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de junho de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 192492
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Termo aditivo: 1.
No do Termo de Cooperação: 008/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e FACULDADES
INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 14/06/2017.
Vigência do Aditamento: 02/07/2017 a 01/07/2019.
Endereço das Partes: Rua João Diogo, nº 100, Bairro:
Cidade Velha, CEP: 66.015-165, Belém/PA; e Av. Gentil
Bittencourt, nº 1144, Bairro: Nazaré, CEP: 66040-174,
Belém/PA, respectivamente.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 192509
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata de Registro de Preços: 060/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 020/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e
SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP, (CNPJ/MF sob nº
11.099.588/0001-07)
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Material para
Confecção e Manutenção da Rede de Internet
Data da Assinatura: 14/06/2017
Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018
Preços Registrados:
FERRAMENTAS - LOTE I
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QTD
VLR
UNIT
VLR TOTAL
ESTIMADO
01
ALAVANCA DE FERRO REDONDO
LISO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
1”X 1,80 M
MARCA: TENACE
UNID
08
R$ 130,00
R$ 1.040,00
02
CORTA VERGALHÃO, TAMANHO 600MM
MARCA: WORKER
UNID
04
R$ 104,99
R$ 419,96
03
FORMÃO CHANFRADO, TAMANHOS 1/2”,
COM CABO EM MADEIRA
MARCA: KALA
UNID
20
R$ 7,90
R$ 158,00
04
FORMÃO CHANFRADO, TAMANHO
1.1/2”, COM CABO EM MADEIRA
MARCA: KALA
UNID
20
R$ 15,16
R$ 303,20
05
JOGO DE LIMA COM CABO, CORTE FINO
Nº 2, COMPRIMENTO TOTAL DO CABO
DE APROXIMADAMENTE 150 mm,
JOGO COM 06 PEÇAS, SENDO: 1(UMA)
CHATA PARALELA, 1 (UMA) MEIA
CANA AFILADA, 1(UMA) TRIANGULAR
AFILADA, 1(UMA) REDONDA AFILADA,
1(UMA) QUADRADA AFILADA, 1(UMA)
CHATA AFILADA
MARCA: WORKER
JOGO
20
R$ 25,26
R$ 505,20
06
LIMA GROSA, MEIA CANA, PARA
MADEIRA, COM CABO, TAMANHOS DE
APROXIMADAMENTE 10”
MARCA: NICHOLSON
UNID
20
R$ 45,00
R$ 900,00
07
MACHADO SOLDADO TAMANHO
APROXIMADO DE 3,5 cm COM OLHO
DE APROXIMADAMENTE 58 X 38 mm
E CABO EM FIBRA DE VIDRO COM
COMPRIMENTO DE 70 A 100 cm
MARCA: PARABONI
UNID
08
R$ 34,28
R$ 274,24
08
MARRETA, CABEÇA EM AÇO, CABO EM
MADEIRA, E APROXIMADAMENTE 3 KG
MARCA: TENACE
UNID
20
R$ 34,30
R$ 686,00
09
MARRETA, CABEÇA EM AÇO, CABO EM
MADEIRA, E APROXIMADAMENTE 1 KG
MARCA: TENACE
UNID
22
R$ 12,00
R$ 264,00
10
MARTELO DE UNHA DE
APROXIMADAMENTE 20mm, LINHA
PROFISSIONAL, CABEÇA FORJADA
E TEMPERADA EM AÇO ESPECIAL.
ACABAMENTO POLIDO E ENVERNIZADO.
CABO EM MADEIRA ENVERNIZADA
FIXADO COM EPÓXI.
MARCA: PARABONI
UNID
22
R$ 12,40
R$ 272,80
