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Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015-CPL.
Processo Nº 035/2015. Objeto: Acréscimo de 01(uma)
impressora. Empresa: RGRAPH Comércio e Serviço Ltda-ME.
CNPJ nº 17.439.938/0001-05.
Laurisabel Guimarães Pinheiro- Secretária de Assistência Social.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014-CPL.
Processo Nº 041/2014. Objeto: Prorrogação de prazo.
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ
nº 34.028.316/0021-57. Vigência: 05/04/2016 a 05/04/2017.
Francisco Claudino Pereira. Secretário de Finanças.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014-CPL. Processo
Nº 028/2014. Objeto: Prorrogação de prazo. Empresa: LA
Informática Ltda. CNPJ nº 69.890.721/0001-10. Valor: 28.800,00.
Vigência: 04/07/2016 a 03/07/2017.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015-CPL.
Processo Nº 025/2015. Objeto: Repactuação de valor. Empresa:
Luis Paulino da Silva Filho-ME. CNPJ nº 17.267.155/0001-91.
Valor mensal: R$ 4.500,00.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015-CPL.
Processo Nº 025/2015. Objeto: Prorrogação de prazo. Empresa:
Luis Paulino da Silva Filho-ME. CNPJ nº 17.267.155/0001-91.
Valor total: R$ 20.400,00. Vigência: 21/05/2016 a 07/10/2016.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013-CPL. Processo
Nº 052/2013. Objeto: Prorrogação de prazo. Empresa:
LOCASERV Locações e Serviços Ltda. CNPJ nº 02.694.924/000160. Valor total: R$ 583.664,40. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Adelaide Maria Caldas Cabral- Secretária de Saúde.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013-CPL. Processo
Nº 052/2013. Objeto: Supressão de 19 veículos. Passando
de 32, para 13, veículos fixo; Alteração da vigência do item 33
e repactuação do valor. Empresa: LOCASERV Locações e
Serviços Ltda. CNPJ nº 02.694.924/0001-60. Mário Cavalcanti
Albuquerque. Interventor Estadual.
(F)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
Comissão Especial e Licitação
EXTRATO DE ADITIVO nº 001/2016 ao CONTRATO Nº 025/2016.
Objeto: Supressão e Adição de serviços no hospital municipal.
Contratada Rocha Engenharia E Incorporações Ltda - ME. CNPJ:
10.703.023/0001-07.Valor Contratado: R$ 123.302,88 ( cento vinte e
três mil trezentos dois reais e oitenta e oito centavos). Empenho 1201
de 22/12/2016. Data de Assinatura: 22/12/2016. Recife,22/12/2016.
Laurinaldo Félix Nascimento – Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 014/2016-CEL: Origem: Ata de Registro
de Preços nº 292/2016 - Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho-RJ; Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
078/2016. Contratada: INTERMED EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.520.521/0001-69; Objeto:
Aquisição de Ventilador Pulmonar; Valor: R$ 185.000,00.
Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017; Assinatura: 13/12/2016.
TERMO DE ADESÃO Nº 015/2016-CEL: Origem: Ata de Registro
de Preços nº 001/2016 - Ministério da Defesa – Hospital das
Forças Armadas; Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0004-93; Objeto:
Aquisição de aparelhos de anestesia; Valor: R$ 205.598,00.
Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017; Assinatura: 13/12/2016.
Gravatá/PE, 22 de dezembro de 2016. Laurinaldo Félix
Nascimento - Presidente da CEL/GRAVATÁ.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 355/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 355/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com termo inicial em 01/12/2016 e termo final em
30/11/2017 a fim de dar continuidade a locação do imóvel, tipo
casa, localizada na Quadra H, Lote nº09, Baía de Maracaípe,
Distrito de Ipojuca para funcionamento da Unidade de Saúde da
Família USF VI Maracaípe. LOCADORA: JOATHAN DE FARIAS
REIS - CPF sob o nº 006.852.084-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.245/1991 c/c com a Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares
Paulino. Secretária de Saúde. Ipojuca, 01 de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 054/2011
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 054/2011 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual original,
por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 06 de novembro
de 2016, a fim de dar continuidade a prestação de serviços
de esterilização pelo método a vapor de baixa temperatura e
formaldeído, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA
BRASILEIRA DE ESTERELIZAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº
35.343.136/0001-89. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 4º
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares
Paulino. Secretária de Saúde. Ipojuca, 01 de novembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 083/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 083/2014
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses,
com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e termo final em 31 de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dezembro de 2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
tipo prédio (térreo e 1º andar), localizado na Rua São Miguel, nº46.
Bairro de São Miguel, Ipojuca/PE para funcionamento da Unidade
de PSF X do Posto de Saúde da Família. LOCADOR: AMARO
ELÍZIO DA SILVA - CPF sob o nº 246.603.104-34. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/1991 combinado com o art.57, II da Lei
8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino. Secretária de Saúde.
Ipojuca, 01 de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15667/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 136/2016
CONTRATO PMI Nº 136/2016 - OBJETO: Aquisição em caráter
emergencial de Material Médico Hospitalar - MMH (ITENS
DESERTOS OU FRACASSADOS) decorrente de Processo
Licitatório nº 702/2016, Pregão Presencial - Sistema de
Registro de Preços nº 005/2016, com a finalidade de atender a
Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário ao funcionamento das Unidades de Saúde, pelo
prazo de 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DEPOSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº
06.224.321/0001-56. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará
por 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura e com
obediência aos créditos orçamentários, nos termo do art. 15, § 3,
inciso III, da Lei de Licitações. VALOR GLOBAL: 29.813,03 (vinte e
nove mil, oitocentos e treze reais e três centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV e demais normas
aplicáveis. Maria Cristina Soares Paulino. Secretária de Saúde.
Ipojuca, 18 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8315/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 147/2016
CONTRATO PMI Nº 147/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Fornecimento de Fardamentos com
Equipamentos de Proteção individual - EPI’s, visando suprir as
necessidades dos 65 (sessenta e cinco) servidores do SAMU192 e dos servidores recentemente contratados pela Gerência
de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, no ambiente de
trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca, com vistas
a garantir a saúde e a segurança dos mesmos. CONTRATADA:
GLOBAL HOUSE LTDA ME - CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, em obediência aos créditos
orçamentários. VALOR GLOBAL: R$ 110.823,00 (cento e dez
mil, oitocentos e vinte e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, arts. 146, III, “d”, 170,
inciso IX e 179 da Constituição Federal, arts. 47 e 48, inciso I da
Lei Complementar 123/2006 e suas alterações posteriores. Maria
Cristina Soares Paulino. Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de
novembro de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Fica inexigível a licitação frete à despesa abaixo especificada, cujo
objeto é a contratação da pessoa jurídica COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.2520001-07, Rua Coelho Leite n° 530, Santo Amaro, Recife-PE, CEP:
50100-900, no valor estimado de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos
e cinquenta reais) ao mês, totalizando o valor de R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais) ao ano, face à prestação dos serviços
de publicação de atos administrativos da CÂMARA MUNICIPAL
DO IPOJUCA nas edições do Diário Oficial de Pernambuco, com
fulcro no artigo 25, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o
Parecer Jurídico, acostado aos autos. Ipojuca, 22/12/2016. Jimmy
de Lima Pessoa, Presidente da Comissão de Licitação da CMI.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21467/2016 EDITAL N°
063/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 05
AMBULÂNCIAS, sendo 04 do tipo “D” - UTI MÓVEL, e 01 do
tipo “B” – básica, com condutores qualificados e devidamente
habilitados para a atividade específica de condução de
ambulâncias, por um período de até 12 meses, conforme Portaria
2.048/02 – MS; O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais por meio de sua Comissão Permanente de Licitações
torna público que de acordo com solicitação da Secretaria de
Saúde o certame em epígrafe com data de abertura prevista para
26.12.2016 está ADIADO “SINE DIE”, para adequações no Termo
de Referência Ipojuca 22 de dezembro de 2016. Thelmo Andrade
– Pregoeiro Substituto;
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
SUSPENSÃO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1881/2016 EDITAL N°
005/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de licença de uso, implantação, estruturação de
bases de dados, capacitação de pessoal, manutenção e prestação
de garantia de um conjunto de sistemas aplicativos (softwares);
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público
que o certame em epígrafe com data de abertura prevista para
23.12.2016 esta SUSPENSO, de acordo com o Oficio n° 00128/
TCE PE/GC04 que determina Medida Cautelar; Ipojuca 22 de
dezembro de 2016. Thelmo Andrade – Pregoeiro Substituto;
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6774/2016 EDITAL N°
058/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 041/2016 OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de higiene para educação infantil para
suprir as necessidades das creches municipais; O Município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com o Parecer

Técnico n° 030 emitido pela Secretaria de Educação que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados torna público
a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Global HOUSE EIRELI ME
(referente ao item 01 – Cota Exclusiva), por descumprir o item
05 do anexo I, termo de referência (entrega das amostras);
Ipojuca, 22 de dezembro de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro
Substituto.
CONVOCAÇÃO 4ª COLOCADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6774/2016 EDITAL N°
058/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 041/2016 OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de higiene para educação infantil para
suprir as necessidades das creches municipais; O Município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com o Parecer
Técnico n° 028 e 029 emitido pela Secretaria de Educação que
consta nos autos do certame a disposição dos interessados,
COVOCAMOS a empresa Midas Empreendimentos Ltda. EPP;
(referente ao item 01 – Cota Exclusiva); a apresentar amostras
conforme as exigências constantes no item 05 do anexo I, termo
de referência, o prazo contar-se-á a partir do 1º dia útil após esta
publicação; Ipojuca, 22 de dezembro de 2016; Thelmo Andrade
– Pregoeiro Substituto.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE
ITAENGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016
Processo N° 002/2016 - Pregão Presencial SRP N° 002/2016
- O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, resolve
homologar a ata de registro de preços em favor da empresa
NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ – MF sob o nº 10.403.325/0001-79, que ofertou o menor
preço global no certame mencionado em epígrafe, cujo Objeto
é o registro de preços para aquisição de produtos de limpeza,
para atender as necessidades da Unidade Mista, Caps, Nasf e
Psfs do Município de Lagoa de Itaenga/PE. Que ofertou o menor
preço global de R$ 225.999,60 (duzentos e vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Maiores
esclarecimentos na sede do fundo supra mencionado, Lagoa de
Itaenga 04 de maio de 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016
Processo N° 001/2016 - Pregão Presencial SRP N° 001/2016
- O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, resolve
homologar a ata de registro de preços em favor da empresa
NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ – MF sob o nº 10.403.325/0001-79, que ofertou o menor
preço global por lote no certame mencionado em epígrafe, cujo
Objeto é o Registro de Preços por lote de produtos de gênero
alimentício, para atender as necessidades da Unidade Mista,
Caps, Nasf e Psfs do Município de Lagoa de Itaenga/PE. Que
ofertou os seguintes valores/lote: Lote I R$ 191.799,00 (cento
e noventa e um mil setecentos e noventa e nove reais); Lote II:
R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais); Lote III: R$
65.297,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos); Lote IV: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais); Lote V: R$ 213.860,50 (duzentos e treze
mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e Lote
VI: R$ 121.935,00 (cento e vinte e um mil novecentos e trinta e
cinco reais). Maiores esclarecimentos na sede do fundo supra
mencionado, Lagoa de Itaenga 06 de junho de 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016
Processo N° 007/2016 - Pregão Presencial SRP N° 004/2016
- O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, resolve
homologar a ata de registro de preços em favor da empresa
CAVALCANTI GÁS LTDA, inscrita no CNPJ – MF sob o nº
00.361.930/0001-70, que ofertou o menor preço global no certame
mencionado em epígrafe, cujo Objeto é o registro de preços para
o fornecimento de gás de cozinha (Carga de Gás –GLP) para
atender as necessidades das unidades de saúde, deste município
de Lagoa de Itaenga-PE. Que ofertou o menor preço global de
R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Maiores
esclarecimentos na sede do fundo supra mencionado, Lagoa de
Itaenga 25 de agosto de 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2016
Processo N° 009/2016 - Pregão Presencial SRP N° 005/2016
- O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, resolve
homologar a ata de registro de preços em favor da empresa
PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ – MF
sob o nº 09.441.460/0001-20, que ofertou o menor preço global por
lote no certame mencionado em epígrafe, cujo Objeto é o registro
de preços por lote de materiais odontológicos apara atender as
necessidades das unidades de saúde deste Município de Lagoa
de Itaenga/PE. Que ofertou os seguintes valores/lote: Lote I R$
14.900,12 (quatorze mil novecentos reais e doze centavos); Lote
II: R$ 5.934,06 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e seis
centavos); Lote III: R$ 37.512,75 (trinta e sete mil quinhentos e
doze reais e setenta e cinco centavos); Lote IV: R$ 44.182,70
(quarenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e setenta
centavos); Lote V: R$ 26.000,90 (vinte e seis mil reais e noventa
centavos); Lote VI: R$ 861,50 (oitocentos e sessenta e um reais e
cinquenta centavos); Lote VII: R$ 1.781,10 (um mil setecentos e
oitenta e um reais e dez centavos); Lote VIII: R$ 6.584,40 (seis mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Lote IX:
R$ 825,50 (oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);
Lote X: R$ 2.604,60 (dois mil seiscentos e quatro reais e sessenta
centavos); Lote XI: R$ 13.353,70 (treze mil trezentos e cinquenta
e três reais e setenta centavos); Lote XII: R$ 4.438,70 (quatro mil
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e Lote XIII:
R$ 10.428,80 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos). Maiores esclarecimentos na sede do fundo supra
mencionado, Lagoa de Itaenga 31 de outubro de 2016.
(89481)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 033/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 017/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Aquisição de Livros Didáticos da Educação Infantil para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Lajedo/PE. Após Adjudicação, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira: Pedro Cordeiro do Amaral
- EPP, inscrita no CNPJ nº 12.607.425/0001-42, vencedora do
certame com o valor global de R$ 223.294,00 (duzentos e vinte
e três mil duzentos e noventa e quatro reais), referente aos 2.302

Ano XCIII • NÀ 238 - 27
(dois mil trezentos e dois) Livros da Coleção “Novo Lápis na
Mão” Integrado, Ed. Infantil vol. 1, 2 e 3; conforme quantidades
expressas no Termo de Referência. Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 22/12/2016. Neide
Maria da Silva Felix – Secretária Municipal de Educação.
(89474)

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: ADIAMENTO
Processo nº 001/2016. CPL. Pregão nº 001/2016. Compras.
Aquisição de um veículo, 0 km, 4 portas, Way, 1.0, 8 válvulas,
cilindrada 999, potência 73cv(g) 75cv(e), capacidade 5 pessoas,
com permuta, destinado à Câmara Municipal de Vertentes-PE.
Valor: R$ 42.500,00. Data e local da sessão de abertura: 28/12/2016
às 11:00h. Câmara: Rua Landelino Manoel de Azevedo, nº 67,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1684, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: câ[email protected]. Rita
Aparecida S. A. Soares. Pregoeira (*) (**) (***)
(89468)

Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO
APSE
EDITAL
A Junta Eleitoral e Apuradora J.E.A, da associação Pernambucana
de servidores do estado – APSE.Tendo em vista o que dispõe a
letra “r” do artigo 60 dos Estatutos sociais, comunica a todos os
associados quites com os cofres sociais que no dia dezessete
de janeiro de dois mil e dezessete ( 17/01/2017),no horário das
9:00 (nove) às dezessete (17:00) horas, realizar-se-ão as eleições
para renovação dos mandatos da diretoria executiva e conselhos
deliberativo e Fiscal para o quadriênio 2017/2021, funcionando
todas as seções eleitorais na sede do Órgão de classe sito a rua
dom Bosco nº 895 ,bairro da Boa Vista, nesta cidade. outrossim ,
comunica que só foi registrada na secretaria da J.E.A. Uma única
Chapa, encabeçada pelo Sr. Manoel de Moura Filho. Recife 23
de dezembro de 2017. A publicar-se no Diário Oficial do Estado.
João batista da Silva Neto
(89463)

COMARCA DE TORITAMA
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
ÁUREA DE MOURA JESUS, Oficiala de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Toritama, Estado de Pernambuco, na
forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
e a quem interessar possa, que por Lourinaldo Pereira da Silva
e sua esposa Maria Luceneide Tavares da Silva, brasileiros,
casados, agricultores, portadores do RG nº 194.433.072 SSP/BA
e 7.597.849 SSP/PE, inscritos no CPF/MF sob nº 184.004.42504 e 008.982.714-79, respectivamente, residentes no Sítio São
João, s/nº zona rural, Toritama-PE, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do LOTEAMENTO JARDIM DO ÉDEN,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. O Loteamento Jardim do Éden, de um terreno com área
superficial de 69.576,41 m2, localizado no Sítio São João de Cima,
as margens da BR 104, zona de expansão urbana, ToritamaPE, matriculado sob nº 1.123, Livro 2-G, com 192 lotes, em 06
quadras, denominadas de 1 a 6; 01 (uma) área verde; Área do
terreno: 59.748,51 m2; Área de circulação e Área verde: 24.164,71
m2; Área loteada: 35.583,80 m².
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o
loteamento na forma da Lei.
Toritama, 12 de dezembro de 2016
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Oficiala Substituta do Registro de Imóveis

(89455)

Receita
Federal

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