Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03679409656 Aracuai/Itaobim CPF 03541927607 94533644600 03313180671 00234848618 00777363623 05549190605 04540741667 Alexandra Amaral Barbosa 9° ED 137548 Nome Rosinalva Neres Rocha Izabel Almeida De Oliveira Rocha Angela De Fatima Guedes Joelma Maria Gois Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas Alexsandra Soares Souza Lucimeire Goncalves Dos Santos Fernandes Lutecia Maria Chaves Soares Angela Maria Viana Dutra Adaleia De Araujo Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14084651 Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 04ª SRE - Campo Belo, 11946647 Carlos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 29/12/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09140328 Cleonice Alzira Cardoso Torres – TAS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2020 - , 09145178 Jose Mauro Chaves – AAS – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023675166-26 037197016-46 914946-9 1331030-5 1381656-6 054415126-79 038760406-55 894821-8 1139861-7 462705076-34 084206686-13 938487-6 1397521-4 1004954-2 ANTONIO MARCOS DA SILVA CECILIA OLIVEIRA EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA GISLENE MENDES DA SILVA INGRIDE CAROLINE GUIMARAES JANAINA PINTO DE OLIVEIRA JUNIA FLAUSINO MAIA LUCIENTE TORRES DE FREITAS MAGNA SILVERIO DOS SANTOS MARIA EVA LOURDES CHAGAS DOS SANTOS MATHEUS VIEIRA BRANDAO SANDRA ELIZABETH TEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2