Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 - Lambari - 5 - 28/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11446333 Patricia Maria Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02462992 Gildete Martins – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB4A, adm. 01, na função DVI, ref. 1º quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc.; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica Soares Xavier, PEB1A-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05436542654 - Eduardo Rodrigues Martins da Costta – PEB - 16/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Lidroneta Rodrigues Machado, MASP 525.067-5, CPF 669.045.956-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/09/2015, com proventos integrais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do ca