Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do artigo 75 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo de auto de infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SEAP/PAD Nº 197/2016, em face dos servidores A.T.O.S – MASP 1.121.325-3 e L.M.L.T – MASP 1.122.217-1, com extrato publicado no Diári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SEAP/PAD Nº 197/2016, em face dos servidores A.T.O.S – MASP 1.121.325-3 e L.M.L.T – MASP 1.122.217-1, com extrato publicado no Diári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2022 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14467906, JULIANA DE PAULA BARROS, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex