Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 25496/PB - Jonatas Franklin de Sousa VARA: 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO : 0014551-10.2022.8.26.0100 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do RECLAMADA : ELISA MARIA DO NASCIMENTO VARA: POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO : 0014552-92.2022.8.26.0100 CLASSE : R

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Períodos: 11 a 15.03.2019 Nº de diárias: 4 e ½ Ordenadora: Shirlei Santos Araujo Portaria nº062/2019-DAF/SEAD de 07 de março de 2019 Objetivo: necessidade de fiscalizar os Polos da Perícia Médica Servidora: Claudia Nazaré Medeiros da Silva Cargo: Gerente Id. Funcional nº 5127793/ 4 Origem: Belém/PA – Brasil Destinos: Conceição do Araguaia/PA, Marabá/PA e Tucuruí/PA Períodos: 11 a 15.03.2019 Nº de diárias: 4 e ½ Ordenadora: Shirlei Santos Ara

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  17 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 268 9834 Indeferido 311 RAI DA SILVA DOS SANTOS Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 312 9844 VERONICA ALVES RANGEL Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 9855 VERONICA ALVES RANGEL Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 269 9826 RAI DA SILVA DOS SANTOS Auditor Fiscal de Receitas Estaduais 270 10710 RAILSON MARQUES MOREIRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 313 5933 VICTOR BRUNO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 177 Corporeos Servicos Esteticos Ltda. (Espaço Laser) - Vistos. Conclusão desnecessária. Reporto-me ao despacho de fls. 170. Intimem-se. - ADV: BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP) Processo 1028348-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Daniel And

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 533 CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO REGRESSIVA. DIES A QUO DE INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL: CONCRETO E EFETIVO PAGAMENTO, PELO ESTADO, DO VALOR A QUE FOI CONDENADO. Não há que se falar em ação regressiva sem o ocorrer de um dano patrimonial concreto e efetivo. A decisão judicial, transita em

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 1. O candidato que solicitou atendimento especial e não está relacionado no presente edital poderá recorrer no site da FADESP na página do concurso, conforme item 23 do edital de abertura do concurso. Belém/PA, 25 de fevereiro de 2019. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendo. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Anexo I 1 - CANDIDATAS LACTANTES QUE SOLICITARAM ATENDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 239 do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 019/2019-PGE.G. Belém, 14 de janeiro de 2019. O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: REVOGAR, a contar de 08.01.2019, a portaria nº 695/2016-PGE.G. de 05.12.2016, publicada no DOE nº 33.265 de 06.12.2016, que designou o Procurador do Estado JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, Id. Funcional nº 57193453/1, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado da

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  15 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, revogando-se todas as disposições anteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 23 de janeiro de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 401093 TERMO ADITIVO A CONTRATO Natureza da Despesa 33.90.33 Fonte do Recurso 0101 . . . . 6º TERMO ADITIVO- CM

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  15 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 209 9439 LUCIANA SOARES PINHEIRO Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 278 9037 RICARDO DA SILVA NEVES Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 210 3266 LUIS EDWILSON FRAZAO JUNIOR Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 279 9371 ROBERTO PRADO BRANDAO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido Deferido 211 4134 LUIS EDWILSON FRAZAO JUNIOR Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 280 8483