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Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 422 4. Colhem-se, outrossim, por meio dos depoimentos testemunhais e da própria acusada, que, à época, ela e a vítima estavam restaurando o casamento, razão pela qual Karina sabia que Hélder volveria à cidade naquela madrugada, acompanhado do filho de ambos, então com seis anos de idade, tanto assim que não apenas trocou ligações telefônicas com o ofendido minutos antes
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 427 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 12 de dezembro de 2016 Processo Nº !3355-55.2014.8.06.0108/0. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI-CRIME. VÍTIMA(S): FRANCISCO EDSON LIMA E MARCOS ANTONIO BARRETO PEREIRA. RÉU(S): AYSLAN WESLEY BORGES COSTA E FRANCISCO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 69 os Desembargadores integrantes da Turma julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unâmine, em DENEGAR a ordem impetrada, em conformidade com o voto do relator. 0000506-46.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Guilherme Neto Caminha. Advogado: Guilherme Neto Caminha (OAB: 4128/CE). Paciente: Ayslan Wesley Borges Costa. Impe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 162 Caetité/BA, 21 de julho de 2022. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001410-62.2022.8.05.0036 Carta Precatória Cível Jurisdição: Caetité Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 260 AUTOR: VALDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS, NEREIDE ARAUJO OLIVEIRA SANTOS Nome: VALDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS Endereço: Vargem Grande-Maniaçu, Zona Rural, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 Nome: NEREIDE ARAUJO OLIVEIRA SANTOS Endereço: Vargem Grande - Maniaçu, Zona Rural, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 DESPACHO Vistos, etc. Versam os autos sobre Ação de Retificação de Reg
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 137 direito de apelar em liberdade, alterado se encontra otítulodeterminante da prisão. Após intimações e certificado o decurso de prazo, dê-se baixa na presente ação. Fortaleza, 18 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator 0628010-31.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jerlisson Pa
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 334 1) 11979-51.2013.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: ERIMILTON TEIXEIRA DE SOUSA VITIMA.: MILTON ALVES SOARES .”AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: designada para o dia 31.03.2014, às 14:00hs. Intimar o Dr. DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA.”- INT. DR(S). DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA . COMARCA DE ITAPIÚNA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA Juiz(a) Substituto : ERICK OMAR SOARES ARAUJO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 434 Em Id 213661478 dos autos, repousa decisão contemplando todos os aspectos que ali se evidenciam, aspectos esses necessários ao desenvolvimento válido e regular do processo. Embora a decisão esteja nos autos, conforme revelado, não houve cumprimento integral, eis que a BAHIA MINERAÇÃO S/A, a quem incumbe o ônus de custear as diligências, não o fez até o pre
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 80 na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620211-78.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Robério da Silva e Silva. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegar-
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 428 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2020 ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE), ADV: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES (OAB 12197/PB) - Processo 0003805-62.2018.8.06.0106 - Termo Circunstanciad