Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10672 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 2 Identificação 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Votos Revisores PROCESSO nº 0011127-55.2014.5.15.0048 (ED) EMBARGANTES: WESLEY ALVES VIEIRA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID N° 96cae09 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Processo Nº RO-0011127-55.2014.5.15.0048 Relator JOSE CARLOS AB

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10675 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID N° 96cae09 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Processo Nº RO-0011127-55.2014.5.15.0048 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE WESLEY ALVES VIEIRA ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) RECORRENTE GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB: 246993/

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Em sessão realizada em 19/03/2019, a 3ª Câmara (Segunda 3788 Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIV

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2651 ficam mantidos, ficando excluída, todavia, a responsabilidade do Município de Guapiara. CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2023. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010475-25.2020.5.15.0146 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE ROBSON WESLEY ALVES VIEIRA ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2657 termos da fundamentação; d) determinar a inclusão de juros e atualização monetária no cálculo dos honorários advocatícios a cargo da empregadora, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se a condenação em R$30.000,00 e, às custas, ainda a cargo da reclamada, em R$600,00. CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2023. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretari

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 174 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011127-55.2014.5.15.0048 Número do Processo: 0011300-96.2006.5.15.0036 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3799 2 Acórdão Em sessão realizada em 19/03/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Processo Nº RO-0011127-55.2014.5.15.0048 Relator JOSE CARLOS ABILE

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 recursos inominados, id 1057021 e 1046625, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). Às partes recorridas, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Nº 0716248-58.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURO RODRIGUES CAMPOS. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB: 246993/SP) ADRIANO GREVE(OAB: 211900/SP) WESLEY ALVES VIEIRA MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS FABIO HENRIQUE PEJON(OAB: 246993/SP) ADRIANO GREVE(OAB: 211900/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 74 ADVOGADO HELIO ANDRE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2669 jornada contratual registrada nos cartões ponto; c) determinar, em face da r. decisão proferida na ADI 5766, que os honorários de sucumbência a cargo do reclamante somente poderão ser executados se o credor demonstrar, no prazo a que se refere o art. JOSÉ CARLOS ABILE 791-A, § 4º da CLT, que a condição de miserabilidade desapareceu Desembargador Relator em