Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.446.270-9 1.125.077-6 1.376.556-5 1.261.081-2 1.266.383-7 1.445.157-9 NOME AILTOM ANTONIO MARTINS ALEXANDRE RIBEIRO ALCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica também INTIMADO a enviar pelo CORREIO no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a Delegacia fiscal de Extrema, sito na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro, ExtremaMG, por períodos mensais, de 01.03.2018 a 31.07.2021, os seguintes documentos: 1- Declaração de vendas por meio de cartão, dinheiro, cheque, depósito, ou outro meio), ou por outras formas; 2 - Notas Fiscais de Saídas no período; 3- Livro de Saídas no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria NUCAD/USCISEAP/SA Nº 023/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 9 de junho de 2017, bem como no Parecer 468/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210365 Pablo Diego Malveira Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 09/08/2018 A 22/08/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 05/09/2022: Andre De Assis Duarte – 848320 Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2016 - , 05194808 Elizeu Tavares Rosa – PEB – 3 - Mutum - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 05477260 Jose Geraldo Rodrigues Breder – PEB – 1 - Reduto - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 05567359 Marli da Silva Pereira – ASB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 28/06/2016 A 12/07/2016 - , 05976170 Marlene Alves da Silva – ASB – 2 - Martins Soares - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - , 06171987 Maria Jose da Silva – ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944