Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1329116-6 2 CRISTIANE NUNES FERREIRA DUARTE PEB1A ANOS INICIAIS 1217660-8 3 DANIELA MESQUITA BARBOSA PEB1A ANOS INICIAIS 1357963-6 2 DAYANNE SAMARA PENA PEB1A ANOS INICIAIS 1429157-9 1 ELIANE SILVESTRE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1286249-6 2 EDILAINE CRISTINE RODRIGUES PEB1A ANOS INICIAIS 1135820-7 2 GIZELDA DA COSTA DUARTE OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 371517-4 4 JAIR GOMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 126303563 115213412 112934873 111721113 123312032 118386953 141103991 122167273 111607853 141562931 87006683 114109823 109385874 141500491 121399863 130279662 129863033 66354293 123099933 32824723 122373273 129797613 141938171 81460603 125901392 141416911 127438373 124665043 45707923 133941762 107573674 97385194 117676703 141653361 124683283 81960813 116084783 118227313 122643542 122171963 141054311 119301123 121679533 141769941 113590563 110737563 133297272 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0191815-0 0184008-8 0188267-8 0194102-0 0194279-4 0194935-7 0194481-9 0201618-4 0191697-1 0198142-0 0208468-6 0197741-5 0196006-7 0185748-7 0202086-6 0191392-1 0194060-0 0209454-1 0196301-5 0182538-0 0192239-4 0188138-8 0200435-6 0212138-7 0195469-5 0187341-5 0184938-7 0182873-8 0209708-7 0190083-8 0203264-3 0191165-1 0188861-7 0194868-7 0196175-6 0209122-4 0186220-0 0204351-3 ROBERTA FABIANA NEVES MATEUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 09922766 Margareth Avelino de Figueiredo Pires – PEB – 3 - Dom Joaquim - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 Metropolitana B, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 2 - Betim - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - , 08863904 Sueli Pereira de Araujo Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 12/03/2015 A 27/03/2015 - , 08992224 Maria da Conceicao de Souza Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20