Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1560 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0812336-57.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: WANDER ROQUE DOMINGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0812336-57.2019.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Ordem 058 Processo 0812336-57.2019.8.14.0006 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Curso de Formação Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE WANDER ROQUE DOMINGUES ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GER

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 80 POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO WILSON DE JESUS RODRIGUES FERREIRA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1787 processo nº 0805717-48.2018.8.14.0006. Logo, vislumbra-se a existência de devedores distintos nas ações. Desse modo, imprimo efeito modificativo ao julgado, e torno sem efeito a sentença ID nº 14815383. Por todo o exposto, acolho os presentes embargos declaratórios dando-lhe provimento, na forma do art. 1.022 do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se os expedientes que forem nece

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3443 REQUERENTE: FABIANA ASSUNCAO PEREIRA DE QUEIROZ Advogado do(a) REQUERENTE: VERENNA MONTEIRO MAGALHAES - PA14266 Polo Passivo: Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: Rodovia BR-316, 1515, AV. MAGALHÃES BARATA, KM09, Centro, ANANINDEUA - PA CEP: 67033-000 DECISÃO INTIME-SE a parte Requerida, para apresentar Fichas Financeiras, Contra-Cheques ou outro documento oficial equivalente que comprove o valor

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3444 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Curso de Formação] REQUERENTE: WANDER ROQUE DOMINGUES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - PA014426 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 DECISÃO 1. Tendo em vista que as partes não apresentaram provas a produzir, ANUNCIO o julgamento do feito, a fim de evitar a chamada decisão surpr

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1788 REQUERENTE: WANDER ROQUE DOMINGUES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - PA014426 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária com pedido de liminar contra a SUSIPE, visando à obtenção de ordem judicial para que seja reaberto o prazo para a entrega de documentos e ulterior seguimento e

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1305 Art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, fica o(a) Autor ?WANDER ROQUE DOMINGUES-intimado(a) para apresentar manifestação quanto à contestação doRequerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA,30de Março de 2020. ADRIANE FARIAS SIMÕESAuxiliar Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006? CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.Comarca de Ananindeua Número do process

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1304 GJ, de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Edição nº 5538/2014 do dia 09.07.2014, faço remessa dos presentes autos à Exequente para, em 05 (cinco) dias: Manifestar-se quanto ao retorno NEGATIVO do AR, Apresentar a devidaATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, ?ART. 4º - Determinar que os Analistas Judiciais quando verificarem executivos fiscais antigos, sendo movimentados pela Procuradoria da

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Ronivaldo Dos Santos Alcantara Ronny Lisboa Oliveira Rony Cley De Oliveira Reis Rony Dos Santos Barros Rosinaldo Ribeiro Serra Rosivan De Jesus Santos Rubens Silva Da Costa Ruth Clélia Queiroz Dos Anjos Ruy Guilherme Duarte Pinto Salatiel Julio Moraes Dos Santos Salomão Rodrigues Da Silva Samuel Souza Barroso Sandro Lennon Demétrio Cardoso Santiago Gonçalves Fernandes Junior Saulo Barbosa De Sousa Sayro Ferreira Novaes Sebastiao Silva Da Costa Selma Leal Do