Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11658 declaratórios e que encerrem obrigações de fazer. entre as partes. Rejeita-se. Veja que a testemunha Waldomiro Souza Dias Junior, sequer soube precisar o ano em que ele próprio trabalhou na obra da ré: “(...) salvo engano, trabalhou na obra em 2019 ou 2020 (...);”, o que torna frágeis as declarações prestadas em seu depoimento. Veja também II.4 – ILEGITI

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11655 Aduz a ré que o reclamante não apresentou a liquidação de todos Deste ônus, contudo, o reclamante não se desincumbiu os pedidos da inicial, pelo que requer o arquivamento da presente satisfatoriamente, seja pela prova material ou oral dos autos. reclamatória, nos termos do artigo 852-B, §1º da CLT. Com efeito, não foi produzida prova documental nos autos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13193248 14901409 13188933 13170253 13168695 13185848 13170097 14907117 14896898 13180823 14907059 13196118 13172002 13171962 14903173 13194113 13166525 13173042 13193768 10886935 13169875 13149224 14903199 13172697 13173018 13195888 14901508 14907075 14893721 10423804 12264339 13172481 13186556 13178967 13188123 13167721 14901243 13194121 13165352 13193362 13149331 13168539 14901268 12587085 14901565 149008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13093992 13193073 13172812 13171566 14901144 14903280 14907133 14903017 13163902 13193263 13185491 14901227 14901326 13194014 14903116 11960747 13166384 13172051 13149505 13172135 14901151 13164215 13193057 14906408 13181193 11295599 13192604 13160601 14901342 14899017 14901185 12823449 13166699 14897367 13187943 13168794 14901300 14901391 14903223 14903231 13171582 13183900 13194642 14893846 13170949 13172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0009/17, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Dinâmica Materiais Hidráulicos Ltda , CNPJ 08.624.328/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0018/17. OBJETO: Aquisição tubos de cobre classe A. VALOR REGISTRADO: R$ 1.052.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2744 Vidro Descartável 500 a 550ml 2745 Vidro Descartável 500 a 550ml 2746 Vidro Descartável 661 a 1000ml Paulistânia Marco Zero Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light Brigade Rodenbach Alexander 89 888 888 6,90 16,90 62,05 2747 2748 2749 2750 2751 2752 2753 2754 2755 2756 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 2770 2771 2772 2773 2774 2775 2776 2777 2778 2779 2780 2781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - , 13849922 Kenya Jeanne do Carmo Maximiano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 - , 13907530 Danilo Domicio Honorato – ASB – 1 - Sabara - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - , 13919097 Gilmar Sabino Duarte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 13919097 Gilmar Sabino Duarte – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,