Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador do Trabalho 243 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. Processo Nº AP-0011044-24.2017.5.03.0030 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE WAGNER LEITE FERREIRA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) AGRAVADO ELETROPECAS SARANDI LTDA AGRAVADO REJANE SOUSA COSTA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 713 Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Processo Nº AP-0011044-24.2017.5.03.0030 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE WAGNER LEITE FERREIRA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) AGRAVADO ELETROPECAS SARANDI LTDA AGRAVADO REJANE SOUSA COSTA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) ADVOG

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2392 ACÓRDÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional considerado o disposto no art. 833, IV, do CPC e os entendimentos do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona constantes na OJ 08 da SDI-1 deste Regional e na OJ 153 da SBDI- Turma, à unanimidade, rejeitando a preliminar arguida pela II do TST. Em se tratando de execução de débito de natu

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2391 divergência, rejeitando a preliminar arguida pelo agravante, negoulhe provimento; custas de R$44,26, pelas executadas, isentas. BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2022. JOAO BATISTA DE MENDONCA Processo Nº AP-0011044-24.2017.5.03.0030 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE WAGNER LEITE FERREIRA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) AGRAVADO ELETROPECAS SARA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2393 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BLOQUEIO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. PODER JUDICIÁRIO IMPOSSIBILIDADE. Fere direito da pessoa física a determinação JUSTIÇA DO de penhora ou bloqueio de valores resultantes de salário ou aposentadoria. São impenhoráveis os salários e as remunerações, considerado o disposto no art. 833, IV, do CPC e os e

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO César Pereira da Silva Machado Júnior WAGNER LEITE FERREIRA WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) ELETROPECAS SARANDI LTDA REJANE SOUSA COSTA WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) MARINA SANTOS GODOY(OAB: 166783/MG) BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) EMBREAGENS BH COMERCIO E INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA - ME CASSIA APARECIDA BATISTA FREITAS DOS ANJOS SEB

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2054 Relator CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB: 432/SE) FRANCIMAR DE OLIVEIRA SALES FELIPE DE AVILA FERRAZ(OAB: 154842/MG) WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB: 432/SE) FRANCIMAR DE OLIVEIRA SALES WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) PETROLINA CONTINUA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região B.B.C.S. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) B.P.D.V.S. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) F.F.S. WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) BRUNO

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 1141 WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) MARIANNE RABELO COSTA(OAB: 159462/MG) BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) I. S. RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) A. S. D. O. N. D. A. M. Intimado(s)/Citado(s): - J. A. D. F. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8f

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO Processo Nº AP-0001950-40.2012.5.03.0026 Alexandre Wagner de Morais Albuquerque AGRAVANTE MARCOS DE CARVALHO BRAGA ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA(OAB: 48137/DF) AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOC