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Processos encontrados
terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu
64 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 690 Helson Oliveira Da Silva 691 Reginaldo Rodrigues Dos Santos 692 Gutemberg Augusto Rodrigues 693 Marlon Moises Da Silva 694 Reginaldo Pio De Oliveira 695 Claudio Henrique De Paula 696 Celia Bernardes Silva 697 Wellington De Sousa Mendonca 698 Christiane Ramos 699 Celson Henrique De Resende 700 Joao Flavio Rabello Alves 701 Jose Harold Ferreira Junior 702 Fabiano Sathler Nobre 703 Eliana Pereira Coelho 70
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONEY VIEIRA DINIZ, MASP 294.441-1, cargo
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
24 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 425(quatrocentos e vinte e cinco) dias: Israel M.Barbosa 02417883047 88840/15 3482931/14 Artigo 175,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Rodrigo D.Bedetti 0422331486 88806/15 3616562/14 Artigo 259 da Lei nº9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Eduardo de O.Lima 00538290302 91039/15 3173398/14 Waldir B. dos Santos 02058317495 91038/15 3173405/14 Renata M.dos Santos 04675283801 8840
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à
4 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS com fulcro nos arts. 87 e 90, incisos II e XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os
