Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. RECORRIDO RECORRIDO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ADVOGADO CUSTOS LEGIS O v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não Intimado(s)/Citado(s): violou, de forma direta e literal, os dispositivos constitucionais e 145 MUNICIPIO DE PIRACICABA VIVIAN CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA LUCIANO

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25584 Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP - Despacho Processo Nº ACC-0010345-97.2018.5.15.0051 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS ADVOGADO ALEXANDRE PALHARES DE ANDRADE(OAB: 158392/SP) RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA CEP: 13411-142 TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010445

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6278 PIRACICABA, 11 de Julho de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0010445-52.2018.5.15.0051 VIVIAN CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - VIVIAN CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão Processo Nº RTOrd-0010497-53.2015.5.15.0051 AUTOR ELSO RAI

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, sob alegação de que a sentença 6808 CTPS. revelou-se contraditória em relação à prova oral; obscuridade em relação ao valor da condenação e apresentou insurgência contra a Sentença não aplicação das novas regras trazidas pela Lei 13.467/2017. Em razão dos efeitos infringentes dos embargos declaratórios, foi dado vista à reclam

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - EMBRAER S.A. - JANETE JOELMA DA SILVA MARCAL - JOEL GERSON DE SOUZA - LEANDRO MARCAL - NEUZA MARIANO Processo Nº RO-0010381-05.2017.5.15.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIANA NASR RECORRENTE ALESSANDRO APARECIDO CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) RECORRIDO HARPEX ARTFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO RODMAR JOSMEI JORDAO(OAB: 141840/

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1. DECISÃO 6821 recurso destinado a suprir omissão, contradição ou obscuridade de Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração decisão judicial. opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, com Passo a apreciar. vista a REJEITAR a alegação de prescrição, mantendo, no mais, incólume a sentença prolatada. EMBARGOS DO RECLAMANTE Intimem-se. Com raz�

Publicações Judiciais I ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de julho de 2017. NINO TOLDO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020269-20.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.020269-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO VIVIAN CRISTINA BARBOSA Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00202692020134036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de apelação interposta por VIVIAN CRISTINA BARBOSA em face de sentença que, em medida cautelar, extin

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, no que tange ao abono assiduidade , quando não gozado, por se tratar de espécie de verba indenizatória, não integra o salário-de-contribuição, razão pela qual não está sujeito à incidência da contribuição previdenciária. Assim o STJ tem se posicionado: "TRIBUTÁRIO. INSS. ABONO - ASSIDUIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. O abono - assiduidade convertido em pecúnia possui natureza indenizatória, não incidindo a Contribuição Previdenci�

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 10809 proferido nos autos. DESPACHO Cite-se nos termos do art. 535 do CPC. Petição de Id a7c474a: Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento da multa estipulada em Id Atribuo à presente força de mandado nos termos do art. 535 do b4aa03d, no importe de R$ 500,00, devidamente atualizada, sob CPC. pena de prosseguimento da execução. P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado :ADEMIR CARLOS PARUSSOLO Agrdo.... : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023129-58.2013.403.0000 Classe .. : 514176 AI - SP Origem... : 0013057-45.2013.403.6100 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA Advogado : MARINA IEZZI GUTIERREZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0025404-77.2013.403.0000 Classe