Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 162 com expressa cominação nesse sentido. de Declaração não se constituem no meio processual idôneo para DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do atacar a essência do julgado, na ânsia de, por via travessa, obter Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial pronunciamento judicial favorável aos anseios da parte embargante r

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Processo Nº AP-0000300-49.2

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO no prazo comum de 05 dias, acerca da ata de audiência (ID ebdfab3, conforme determinado no despacho proferido no RÉU ID.b802450. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001227-44.2017.5.13.0001 CLAYTON HERMINIO MARQUES DA COSTA ADVOGADO LUCIRINO FERNANDES SANTOS(OAB: 23418/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0000296-69.2016.5.13.0003 DELOSMAR JOSE BEZERRA DE PONTES ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) RÉU SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC AUTOR 68 mediante apresentação do aviso prévio por parte do empregador. Defere este Juízo, portanto, a antecipação da tutela req

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821PB.) SONHO REAL LOTERIAS LTDA ALBEZIO DE MELO FARIAS(OAB: 9357PE.) 184 Reclamado: INSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO DESPACHO Despacho: I - Defere-se o requerimento acostado na petição de seq. 12, haja vista designação para a mesma data de outras audiências na Justiça do Trab

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 portanto, se o crédito tributável, dividido pelo número de meses do 24 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC período calculado, não ultrapassar o limite de isenção. Caso ultrapasse, deve ser observada a tabela progressiva, segundo o NOTIFICAÇÃO: mesmo critério. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA, 1 de Fevereiro de 2017 ALEXANDRE ROQUE PINT

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000461-50.2016.5.13.0025 GIULIANO CARVALHO FREIRE PEREIRA ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB) RÉU SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) 166 AUTOR Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 245 HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins NOTIFICAÇÃO: previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id.25d706

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101 id.1952c02. Sentença Processo Nº RTOrd-0000290-65.2016.5.13.0002 AUTOR SANDRO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB) RÉU SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) In

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 78 Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC NOTIFICAÇÃO: Notificação Fica a parte reclamada (FUNDAC) notificada, por seu advogado, acerca do despacho exarado por este Juízo no id. 54f91b9, a seguir transcrito: Intime-se a devedora subsidiária (FUNDAC), para indicar bens da principal (SL Tercerização de Mão de Obra Ltda), so