Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocardo in dubio pro societate. (HC n. 267.068/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 29/2/2016). 2. “Quanto ao decote da qualificadora, esta Corte (STJ) firmou o entendimento de que esta situação só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e desc

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 16 Raissa Vieira De Souza Mahon 019520 - Pb • 416; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 632; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 330; Ranuzhya Francisrayne M. Da S. Carv 022429 - Pb • 737 ; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 594, 598, 601; Raphael Goncalves Villela 264600 - Sp • 821; Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - P

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 - Pb • 852; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1310, 1312, 1317, 1318, 1319, 1320, 1325, 1326, 1327; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1144, 1159, 1181; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1286; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 256; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb • 279; Raissa Rodrig

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 De Almeida Gama 017150 - Pb • 419; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 135, 386; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 787; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 92; Rhalds Da Silva Venceslau 020064 - Pb • 628; Ricardo Antonio E S Afonso Ferreira 003535 - Pb • 166; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 188, 583; Ricard

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009757 - Pb • 129; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 157• 162• 163• 166; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 227; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 217• 263; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 249; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 77; Edyla Vieira Dutra 016496 - Pb • 150; Emerson A

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO -RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA, MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858394-28.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A ( NET SERVI

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 10 Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 516, 517; Paulo Cesar Ribeiro 058503 - Pb • 289, 290; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 231; Paulo Gois 009939 - Pb • 174; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 462; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 215; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 372, 373; Pedro Goncalves Dias N

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 - Pb • 13, 456, 459, 465, 657, 665; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 90; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 527; Luiz Carlos De Araujo Santos Junior 008408 - Pb • 149; Luiz Da Silva 004594 Pb • 162; Luiz Da Silva Alves 006078 - Pb • 93; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 443; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb �

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 439; Marcos Vinicius Viani Garcia 008974 - B • 9; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 633; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 201; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 686; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 426; Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 -