Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a informação do INSS acerca da RMI do benefício concedido nesta ação judicial, e considerando, ainda, o direito de opção da parte em receber o benefício mais vantajoso, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, qual benefício OPTA em receber, ressaltando-se que a opção pelo benefício concedido administrativamente, implica a não percepção de quaisquer diferenças advindas desta demanda. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, certifique-se, a Secretaria, seu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a informação do INSS acerca da RMI do benefício concedido nesta ação judicial, e considerando, ainda, o direito de opção da parte em receber o benefício mais vantajoso, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, qual benefício OPTA em receber, ressaltando-se que a opção pelo benefício concedido administrativamente, implica a não percepção de quaisquer diferenças advindas desta demanda. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, certifique-se, a Secretaria, seu

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 12 00375 Processo: 0000713-92.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL NETO VITIMA: FRANCIRA FERREIRA DIAS GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00376 Processo: 0001332-17.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 DE FREITASREU: JOSE FERNANDES DE FREITASREU: JOSE SEVERINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00432 Processo: 0000839-06.

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00725 Processo: 0001159-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado para ter v istasd dos autos pelo prazo de 10 dias. 00726 Processo: 0001199-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LES

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 dos autos, esta deve ser cassada, e o réu, submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO N° 0000467-92.2017.815.0000. ORIGEM: 1º T

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 18 do: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo. Processo: 0001219-62.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Condado/Pb, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Joao Rufino Gomes, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino. Proc