Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão em exercício nas unidades de Assessoria da Gestão da Estratégia e Inovação – AGEI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Castro – PEB – 1 - Ibiai - 13 - 30/05/2014 A 11/06/2014 - , 04524427 Ellen Cristina Ribeiro Soares – ASB – 1 - Pirapora - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - , 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - , 08303265 Canuta Batista da Silveira – ATB – 1 - Sao Romao - 1 - 30/05/2014 A 30/05/2014 - , 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 12 31/05/2014 A 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.S.F.J - MASP 349.836-7, ocupante do cargo de Médico da Área de Seguridade Social. Comissão Processante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira Ruas. Membros: Ananias Paulo dos Santos e Giovanni Almeida Vaz. Belo Horizonte, 04 de maio de 2015. EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M. C. B. S., MASP 1.072.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução SEPLAG nº 74, de 30 de setembro de 2014 que dispõe sobre delegação de competência a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Oliveira e Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 10600716 Silvana de Jesus Fiuza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(UNAÍ); MARIA HELENA FERNANDES -Masp 0808657-1, PEB/PROFESSOR(BURITIS); ALANA CORREA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1148351-8, PEB/PROFESSOR(UNAÍ); CARLOS RIBEIRO MENDES -Masp 1169157-3, PEB/PEB; KELIANY PEREIRA PALMA -Masp 1162025-9, PEB/PEB; KALIANE NUNES VIEIRA -Masp 1328302-3, PEB/PEB. A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 09311358 Marise Muzzi Jacome – PEB – 1 - Itabira - 16 - 26/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 5 - 11/09/2022 A 15/09/2022 -