Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporária para a atividade habitualmente exerc

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 TULIO MACEDO ROSA E SILVA 1433 MANAUS, 2 de Dezembro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001541-30.2016.5.11.0017 AUTOR ERNANI FERNANDES BARBOSA FILHO ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) RÉU FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS RÉU FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E I

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. I. É evidente o caráter infringente dos embargos declaratórios quando se pretende a mera rediscussão de temas já devidamente apreciados no acórdão, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado o recurso à via processual adequada para veicular o seu inconformismo. II. Na ausência de vício a reclamar a integração do julgado, descabe

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 3960 Juiz(a) do Trabalho Titular 4ª Vara do Trabalho de Diadema Notificação Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001890-40.2015.5.02.0263 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ROSALIA SILVA PEREIRA Réu: BEL LEX CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA - ME Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para apresentar os

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 DESPACHO PJe-JT 441 DESPACHO PJe-JT Considerando a petiçao de id. f18bef9, notifique-se o reclamante, por seu patrono, para no prazo de 15 dias requerer o que entende Dê-se ciência ao autor da ausência de notificação da de direito, sob pena de indeferimento da petição inicial. reclamadaFLUTUANTE SEDUTOR EVENTOS E RECEPÇÕES MANAUS, 23 de Fevereiro de 2017 LTD

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 484 Na oportunidade a ré deverá ser notificada para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos para decisão. PROCESSO: 0002194-59.2016.5.11.0008 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) MANAUS, 25 de Novembro de 2016 GISELE ARAUJO LOUREIRO DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto RECLAMANTE: ELSON LUIS DA CRUZ OLIVEIRA Advogado(s) do

Caderno único ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6628 031/114 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GABINETE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - SGP A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no VII Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no TJRR, conforme Edital PSNSVII nº 04/2019, publicado em 20/8/2019, a comparecer no período de 17 a 21/2/2020, das 08 às 1

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Réu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)] Destinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca, Aut Marco Aurelio da Cruz Tomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . Processo Nº RTOrd-0001452-61.2010.5.01.0060 Autor Gilson Soares da Silva Advogado Cleide

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de março de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEBASTIAO VIEIRA MARQUES FILHO O processo nº 5074192-37.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/04/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5074192-37.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEBASTIAO V