Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 49 ¿Rescisória. Não recolhimento do depósito caução e nem das custas, indeferida a gratuidade anteriormente. Pressuposto processual desatendido. Inicial indeferida.¿(TJSP, Ação Rescisória nº 030931193.2010.8.26.0000, Rel. Des. Roberto Solimene, 3º Grupo de Direito Privado, j. 15/12/2011) ¿Ação Rescisória Ausência de recolhimento de custas e do valor da multa prevista no art488, do CPC c

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 498 Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante do pagamento do débito executado, mostra-se satisfeita pela parte executada a obrigação, não mais subsistindo razão para o prosseguimento da presente ação, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados. Isto posto, julgo extinta a presente execução nos termos do art.

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 755 6. Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9º da Lei 9.099/95). Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 17 de setembro de 2020. SHÉRIDA KEILA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 709 DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob a

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 530 Belém, 28 de maio de 2021. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito Número do processo: 0821240-54.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ DA SILVA LEAO OAB: 012498/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR OAB: 22004/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO PEREIRA LEAO OAB: 20380/PA P

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 578 Juíza de Direito Número do processo: 0821240-54.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ DA SILVA LEAO OAB: 012498/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR OAB: 22004/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO PEREIRA LEAO OAB: 20380/PA Participação: REQUERENTE Nome: VICTOR BOULHOSA MARTINS Part

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 548 EXEQUENTE: JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR EXECUTADO: BARTOLOMEU MARTINS Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de adm

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 722 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0821240-54.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ DA SILVA LEAO OAB: 012498/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR OAB: 22004/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO PEREIRA LEAO OAB: 20380/PA Participação: RECLAMANTE Nome:

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 57 Luis Lima Filho, 0.00 / 10014531, Marlone Sampaio da Silva, 0.40 / 10024374, Matheus Goncalves Rocha, 0.00 / 10072639, Mayara Rodrigues Negrao, 0.00 / 10115778, Monique de Castro Rabelo de Mattos, 1.10 / 10054854, Nathaly Correa Batista Gerhardt, 0.50 / 10070648, Paulo Roberto Cruz Costa, 0.50 / 10063242, Paulo Roberto do Carmo Braga, 0.00 / 10071422, Raniery Antonio Rodrigues de Miranda, 0.00 / 1009231

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 102 CARGO 11: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / 6ª - PARAGOMINAS 10107470, Ana Carolina Leao de Oliveira Silva / 10068670, Antonio Cesar Saldanha Cei / 10108837, Antonio Marcos de Oliveira Correia / 10069358, Barbara Leite Costa / 10092354, Carlos Augusto Monteiro da Silva / 10111217, Christiano de Assis Silva / 10032132, Daniela Maria Isabela da Silva Diniz / 10108734, Dayanny Castro de Sousa / 10117059, Ev