Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 550 Notificação Processo Nº RO-0101822-33.2017.5.01.0018 Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE BAR RESTAURANTE E PASTELARIA LEHWEI LTDA - EPP ADVOGADO FAUSTO ALLEGRETTO JUNIOR(OAB: 52039/RJ) RECORRIDO NILO VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE(OAB: 105526/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BAR RESTAURANTE E PASTELARIA LEHWEI LTDA - EPP Notificação Pro

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1718 As partes declaram que as testemunhas comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão. Cientes as partes. Anápolis - GO, 11 de Outubro de 2017. Intimem-se. EUNIS DE SOUSA PIMENTEL NAVES ANAPOLIS, 11 de Outubro de 2017 EUNIS DE SOUSA PIMENTEL NAVES BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Servidor(a) Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-001083

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRUNO RODRIGUES VERAS DE OLIVEIRA RODRIGO LIMA CONCEICAO(OAB: 375808/SP) MURILLO GRANDE BORSATO(OAB: 375887/SP) Girassol Brasil Edições RODRIGO SANCHES KOLAREVIC(OAB: 247137/SP) MACEDO TELEATENDIMENTO LTDA - EPP SANDRO ROGERIO ISRAEL(OAB: 316569/SP) PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA LILIAN CRISTIANE DA SILVA(OAB: 284204/SP) CLAUDIANA COELHO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14028 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAMPO - SP - CEP: 09751-250 Justiça do Trabalho - 2ª Região - [email protected] 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - vtsbc07@trtsp.

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1538 IRENE APARECIDA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTSum-0010839-12.2017.5.18.0051 AUTOR ANDERSON VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIELLE CRISTINA ARAUJO SILVA(OAB: 29636-G/GO) RÉU JM CARGA E DESCARGA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON VERAS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO À RECLAMADA: Juntar nos autos, no prazo

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 51.2015.5.13.0003 163 RECLAMANTE/AUTOR: ROBERVANDO VERAS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Advogado(s) do reclamante: TIAGO BASTOS DE ANDRADE Fica V. Sª.(reclamada) cientificada acerca da manifestação da RECLAMADO/RÉU: VIA ENGENHARIA S. A. autora (id 20a90ff). Advogado(s) do reclamado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Destinatário: TIAGO BASTOS DE ANDRADE JOAO PESSOA, 15 d

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 1063 nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença de fl. 154. Registrada virtualmente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA EDNALDA SAMPA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 384 RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, WICKBOLD & Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, JSL S/A. do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Campinas, 16 de fevereiro de 2022 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Campinas, 15 de fevereiro de 2022 385 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011060-76.2019.5.15.0093 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRENTE JOENE VERAS DE OLIVEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 352 1.2. Em havendo transação para migração de plano de benefícios, em observância à regra da indivisibilidade da pactuação e proteção ao equilíbrio contratual, a anulação de cláusula que preveja concessão de vantagem contamina todo o negócio jurídico, conduzindo ao retorno ao status quo ante. Do mesmo modo, constatada a consonância entre o posicion