Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1155070-4 3 SOLANGE BARBOSA FONSECA PEB1A ANOS INICIAIS 1297990-2 1431634-3 1432020-4 1235114-4 2 1 1 3 ARIANA DINIZ PENA PONTES LETICIA DA SILVA FRETIAS REGINA CELIA DA SILVA MOTA MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI PEB1A PEB1A ATB1A PEB1A ANOS INICIAIS LINGUA PORTUGUESA 16 13 MATEMÁTICA 16 1247778-2 3 MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1105000-2 3 PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 1131941-5 1003461-9 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 326399-3, Rita de Cassia Oliver, PEBIII-N, exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 186/01 public. em 14/8/2001, onde se lê: ... Rita de Cassia Oliveira ..., leia-se: ... Rita de Cassia Oliver ... . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 09/06/17. - Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (Anos Finais) – Margarete Barbosa Neto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/05; RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1287395.6.2, Aline Guimarães Viana, PEB1A, a partir de 07/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 964013.7.1, Lígia V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020. ANULAÇÃO DE RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 01/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo SRE-Metropolitana B Igarapé 21266 EE Joelma Alves de Oliv